O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) explicou na última terça-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que houve um aumento da arrecadação do governo do estado com o ICMS devido à alta dos combustíveis.
O parlamentar explica que, com os mesmos 28% de alíquota do imposto estadual, o valor arrecadado por litro de gasolina soltou de R$ 1,15 para R$ 1,70 – crescimento de R$ 0,55 por litro.
Na Bahia, por ano, são vendidos aproximadamente 8 bilhões de litros de combustíveis, o que rendeu arrecadação por volta de R$ 10 bilhões no ano passado. Neste ano, este volume arrecadado deve subir para mais de R$ 15 bilhões. “Não houve aumento de alíquota, mas o governo passou a arrecadar mais com o alta dos combustíveis, com a população pagando esse preço”, disse.
Correia apresentou um projeto para reduzir a alíquota do ICMS de 28% para 19%, o que iria equilibrar a arrecadação em relação ao ano passado. Ou seja, o governo seguiria arrecadando o mesmo volume de recursos, SEM em perdas. Ele citou que, no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) reduziu a alíquota de 30% para 25%.
Tiago Correia destaca que o aumento no valor dos combustíveis é o maior influenciador da alta da inflação. “O item transporte é o de maior composição e interferência na inflação do nosso país, com impacto direto no preço de serviços, dos alimentos, dos produtos. Eu não quero que se reduza a arrecadação, estamos sugerindo a mesma de um ano atrás, reduzindo a alíquota”, afirmou.
