Após quase quatro meses de trabalhos interrompidos por conta de uma judicialização, a CPI da Cesta Básica de Feira, que investiga o uso eleitoreiro da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, feito através da distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral, retornou nesta quarta-feira (22) com a escolha de novos membros.
Os trabalhos da comissão foram suspensos em maio deste ano, por força de mandado de segurança impetrado junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Santana por um grupo de vereadores da base governista.
O juiz que analisou o caso acolheu alegação de que o requerimento da CPI que investiga um suposto uso eleitoreiro da Sedeso de Feira de Santana foi aprovado na vigência do regimento ‘antigo’, que teve artigos alterados dias depois, passando a incumbir à Mesa Diretora da Casa a indicação dos nomes dos vereadores para composição de comissões de inquérito.
Sorteio
Com nova composição, definida por meio de sorteio cumprindo determinação judicial, a CPI da Cesta Básica mantém o passa a ser integrada pelos vereadores Emerson Minho (DC) na presidência, mas com alterações na relatoria e entre o membro. Luiz da Feira (PROS) substitui Eremita Mota (PSDB) como relatora e Zé Curuca (DEM) o vereador Silvio Dias (PT) como membro, os nomes foram escolhidos via sorteio; Silvio e Eremita Mota passam a condição de suplentes na comissão de inquérito.
O prefeito Colbert Martis (MDB) passa a contar com um nome entre os principais cargos da CPI, o de Zé Curuca, aliado de 1º ordem.
Inicialmente foi escolhido para a suplência o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), mas o mesmo declinou, acatando sugestão da presidência, por ter sido autor do pedido do instalação da comissão.
“Nós mudamos o regimento para cumprir uma regra da formação da CPI, e aí os vereadores de Oposição ajuizaram uma ação achando essa brecha. O juiz determinou o sorteio para que pudéssemos continuar os trabalhos. Fizemos o sorteio e, por coincidência, o sorteio manteve o presidente. Com o sorteio um vereador governista passa a integrar a comissão”, destacou Eremita, ex-relatora ao OFF News.
Outro membro retirado da linha de frente da comissão, o vereador Silvio Dias (PT) avalia que com um novo relator os trabalhos deverão ‘começar do zero’, aproveitando o que já foi apurado nas oitivas. Ele destaca que as irregularidades na Sedeso, durante o período eleitoral de 2020, é de conhecimento geral.
“A justiça deu autorização para CPI prosseguir, observando apenas o requerimento que foi aprovado na vigência regimento antigo, que previa o sorteio. O sorteio aconteceu e a presidência ficou com Emerson Minho, Luiz da feira e Zé Curuca, escolhido Silvio Dias e Eremita como suplentes. Primeira Reunião, Emerson Minho presidente, Luís da Feira Relator e zé Curuca (DEM) como membro. Eu acho que os fatos estão mais que claros, há muitos indícios de irregularidades, em vídeos, é de conhecimento geral que houve de fato uma utilização política. Isso agora vamos comprovar materialmente através oitiva ofícios juntados ao relatório”, destacou Sílvio Dias ao OFF News.
O presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), destacou que no caso das outras CPIs não será adotado esse procedimento, sendo os membros escolhidos pela Mesa Diretiva, conforme prevê o Regimento Interno da Casa Legislativa.
