Encabeçados pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana protocolaram, nesta quinta-feira (16), uma denúncia no Ministério Público da Bahia, pedindo apuração de uma consultoria milionária promovido pelo atual secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Moncôrvo Britto, realizada através de um cooperativa de sua propriedade antes de assumir o cargo. Na última quarta, o mesmo documento foi dado entrada na Polícia Federal.
Ao OFF News, a vereadora Eremita (PSDB) afirmou que R$ 400 mil foram pagos em dois meses, sendo R$ 200 mil mensais. Ela explica que o valor pago ao mês representa cerca de 1/6 do valor de custeio da unidade, que se aproxima dos R$ 1 milhão e 200 mil.
“O Brito tinha uma cooperativa que recebeu R$ 200 mil do município para prestar consultoria na UPA da Queimadinha, no valor de cerca de 1/6 do custeio da unidade. Esse valor foi pago dois meses pela prefeitura. Queremos saber o serviço prestado e o porque desse valor altíssimo. Essa UPA, apesar do valor alto pago para empresa ensinar como gerir, sofre com problemas de gestão. Falta insumos, os médicos e enfermeiros vivem com salário atrasado. Queremos saber como esse serviço foi prestado e local seguiu com os mesmos problemas de antes. Para não dizerem que é uma coisa política, nós resolvemos levar essa caso à PF e ao MP. Para investigar essa consultoria”, destacou Eremita.
CPI
O presidente da Casa segue agora em coletando de assinaturas para dar início a uma CPI para investigar o contrato do município com a então cooperativa do atual secretário de Saúde.
“Estivemos na Polícia Federal, junto com uma comissão de vereadores, e o delegado Fábio Marques acatou a nossa denúncia e prometeu apurar”, contou Fernando Torres, na sessão desta quinta-feira (16).
Na PF, segundo o chefe do legislativo, foram apresentadas notas fiscais que comprovam que a empresa GSM, supostamente pertencente ao secretário Marcelo Brito, recebeu dinheiro da pasta durante dois meses por serviços prestados.
Segundo Torres, a referida empresa, que segundo ele tem sede no Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), prestou serviços de consultoria para a UPA da Queimadinha por R$400 mil, quando o preço de mercado fica em torno de R$20 mil.
“É um absurdo e parece que houve mais notas fiscais”, disse Torres, comparando a situação ao caso da prefeitura de Guarujá (SP), onde o prefeito Valter Suman foi preso.“É uma nova forma de roubar, as UPAs precisam é de médicos, enfermeiros e remédios”, destacou Fernando Torres, ressaltando que, por meio da CPI, será pedida a prisão dos envolvidos.
Ele criticou a justificativa de Marcelo Brito de que não era secretário quando ocorreu a prestação dos serviços. “É o rato tomando conta do queijo”, pontuou, lembrando que trata-se de recursos federais.
Acompanharam o presidente Fernando Torres na ida à Polícia Federal os vereadores Luiz da Feira (PROS), Eremita Mota (PSDB) e Paulão do Caldeirão (PSL). Eles também irão protocolar queixa no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas do Município (TCM).
Resposta
O OFF News procurou a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que se recusou a responder aos questionamentos objetivos e comunicou que sua resposta se dá através da seguinte nota do secretário Marcelo Moncôrvo Britto:
Governo Municipal reage à denúncia irresponsável do presidente da Câmara
O Governo Municipal considera como irresponsável a suposta denúncia feita, nesta quarta-feira (15), pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres, contra o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto.
O governo solicita inclusive que o Poder Legislativo marque o mais rápido possível a data para que o secretário de Saúde, Marcelo Britto, compareça à Câmara para ser sabatinado pelos vereadores, conforme convocação do Poder Legislativo.
“A minha ida à Câmara será uma oportunidade fantástica para que eu possa prestar todos os esclarecimentos que os senhores vereadores julguem necessários. De antemão, devo esclarecer que, desde que assumi a secretaria, nenhuma empresa minha teve ou tem negócios com a Prefeitura”, garante Marcelo Britto.
O Governo Municipal não teme qualquer tipo de ameaça, feita pelo presidente Fernando Torres, de solicitar apurações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Muito pelo contrário, considera que é importante o envolvimento de órgãos tão sérios, para que a suposta denúncia seja devidamente desmoralizada pelo MP e pela PF.
