O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas em apreciação no Supremo Tribunal Federal.
“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este país”, afirmou Aras em discurso nesta quinta (2), durante o julgamento da matéria no Supremo.
Aras aponta que o marco temporal provocará “violações de direitos humanos” caso seja validada pelo Supremo.
O posicionamento de Aras nesse caso é contrário ao do governo federal.
Na última quarta-feira (1º), o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, alegou insegurança jurídica e ameaça à paz social caso a tese seja derrubada.
O próprio Jair Bolsonaro já se disse favorável ao marco temporal, sob os argumentos de que indígenas são usados como massa de manobra e o processo prejudicará o agronegócio.
Pelo entendimento do marco temporal, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
