Aneel cria nova bandeira tarifária, e conta de luz fica mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril […]

Profissionais da cultura destacam importância de financiamento permanente para o setor

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara Representantes do setor cultural ouvidos nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados destacaram a importância da aprovação do PL 1518/21, que estabelece a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Cultura da Câmara, […]

Pandemia reduz atividade física de quase 60% das pessoas com diabetes

A pandemia de covid-19 levou 59,5% das pessoas com diabetes a reduzir atividades físicas, enquanto 59,4% tiveram variação na glicemia e 38,4% adiaram consultas médicas e exames de rotina, revela pesquisa feita no primeiro semestre do ano passado, no início da crise sanitária. Na sondagem, 1fora, ouvidos 1.700 brasileiros portadores da doença. A sondagem foi […]

Parecer da reforma administrativa é protocolado na Câmara

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que estabelece a reforma administrativa foi protocolado hoje (31), na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a matéria deve ser votada entre os dias 14 e 15 de setembro na comissão especial. Lira afirmou que o texto não atinge […]

Fiocruz alerta para tendência de alta nos casos de covid-19 no Rio

Um estudo publicado hoje (31) por pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que a cidade do Rio de Janeiro vive uma nova tendência de aumento de casos da doença, com um cenário de alta circulação do vírus, predomínio da variante Delta e baixa adesão às medidas de prevenção.  Os pesquisadores publicaram […]

Governo encaminha proposta do Orçamento 2022

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o orçamento da União para o […]

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Foram 436 […]

Após lobby das corporações, Arthur Maia mantém no parecer da Reforma Administrativa licença-prêmio, promoção por tempo de serviço e férias superiores a 30 dias para servidores

Arthur Maia reforma administrativa

Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o relator da Reforma Administrativa, Arthur Maia (DEM/BA), e o presidente da Comissão Especial da PEC 32/20, Fernando Monteiro (PP/PE), entregaram o parecer da Reforma Administrativa e trataram dos principais pontos do texto. Após pressão das entidades do funcionalismo, Maia resolveu manter a estabilidade […]