O partido dos trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral um manual anticorrupção.
No documento, ao qual teve acesso a revista Crusoé, é listado um série de proibições para quem deseja concorrer em 2022 pelo partido.
“O manual proíbe, por exemplo, “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”; utilizar o cargo no PT para “obter qualquer espécie de vantagem para si ou para seus parentes”; contratar pessoa física ou jurídica que “atue como intermediário para a prática de atos ilícitos em favor do PT”; e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas”, diz Crusoé.
O texto diz que o integrante ou colaborador que, “comprovadamente”, praticar qualquer conduta proibida será “demitido e processado” pelos danos causados ao partido, inclusive “danos morais”, e que o PT “comunicará as autoridades competentes acerca dos ilícitos cometidos pelos seus integrantes ou colaboradores”.
O “Manual Anticorrupção” do PT lista dez exemplos, que vão desde dinheiro e doações ilegais até presentes, viagens, ajudas de custo e “benfeitorias em bens particulares”. O texto menciona ainda como exemplos de “indícios de ilicitude” a “fama desabonadora do contratado” e a “solicitação do contratado de pagamento em dinheiro”.
“O manual foi elaborado por um escritório de advocacia de Curitiba contratado em maio de 2019 pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann — ela própria investigada por suspeita de se beneficiar de esquemas como os que o manual, agora, condena. À época em que o documento foi encomendado, Lula estava preso na capital paranaense após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, imóveis que foram reformados como forma de pagamento de propina ao petista, segundo delatores das empreiteiras OAS e Odebrecht”, explica reportagem da Crusoé.
A primeira versão do manual foi enviada pelo PT à Justiça depois que o Supremo Tribunal Federal já havia anulado as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o ex-presidente e que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao proferir as decisões contra o petista.
“O escritório contratado pelo PT alegou dificuldades para concluir o trabalho por causa da pandemia e adiou a entrega do que chama de “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção” para novembro deste ano. A minuta destaca que todas as denúncias recebidas pelo partido “serão tratadas de maneira isenta, clara e objetiva pela área de compliance”, alinhada com a Lei Anticorrupção sancionada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e — como se viu — por tanto tempo ignorada por grão-petistas. O partido, vale dizer, nunca fez um mea culpa pelos escândalos em que esteve metido”, diz o repórter na matéria da Crusoé.
