Um pedido de vista deve adiar mais uma vez o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, previsto para esta quarta-feira (25), diz Julia Dualib, do G1.
Na pauta está também a análise por ministros do Supremo Tribunal Federal outro tema de grande relevância, a autonomia do Banco Central.
“Se houver tempo e o tema for colocado para apreciação hoje —ou mesmo se ficar para amanhã—, há 35 pessoas inscritas para falar, o que demonstra que será uma discussão longa. Além disso, o ministro Edson Fachin, relator da matéria, tem de reapresentar seu voto, já que sua manifestação se deu anteriormente no plenário virtual —e agora o tema foi para o plenário convencional. Fachin se posicionou contra o marco temporal, tese segundo a qual as demarcações só poderiam ser pleiteadas por povos indígenas que estivessem ocupando as terras antes da promulgação da Constituição de 1988”, diz a colunista do G1.
Indígenas tem realizado uma série de protestos em Brasília contra medidas que atua para dificultar a demarcação de terras.
A tendência, segundo a colunista, é que um dos ministros peça vista dos autos, postergando a discussão tida internamente como polêmica num momento em que o STF está sob ataque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é favorável, assim como ruralistas, à tese do marco temporal.
“O objetivo da Constituição Federal é que ali permaneçam os traços culturais dos antigos habitantes, não só para sobrevivência dessa tribo, como para estudos dos etnólogos e para outros efeitos de natureza cultural ou intelectual. Não está em jogo, propriamente, um conceito de posse, nem de domínio, no sentido civilista dos vocábulos; trata-se do habitat de um povo”, declarou Fachin na sua manifestação.
O ministros vão debater o alcance do artigo 231 da Constituição, se ele abrange a leitura do marco temporal, que não é mencionado no texto. A decisão terá repercussão geral, ou seja, servirá para todos os julgamentos sobre este tema no país. O caso concreto é uma disputa envolvendo terras indígenas e o Estado de Santa Catarina. O julgamento foi suspenso em 2019, depois de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
