Uma nova proposta de Código Eleitoral, apresentada na Câmara dos Deputados pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), traz dispositivo que impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba e ex-ministro de Bolsonaro, Sergio Moro, e outros ex-integrantes da Lava Jato não poderão disputar as eleições de 2022.
Diz a proposta que são inelegíveis, para qualquer cargo, “os que, magistrados ou membros do Ministério Público, não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até 5 (cinco) anos anteriores ao pleito”.
A tese de “quarentena” tem ecos no Supremo Tribunal Federal, sendo sugerida ainda no ano passado por Dias Toffoli e prontamente acolhida por lideranças políticas. Margarete, relatora do Código Eleitoral, é aliada de Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Segundo O Antagonista, em acordo com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a votar rapidamente o texto”.
