Uma dia após a data prometida no último final de semana, O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), protocolou, na noite desta sexta-feira (20), o pedido de impeachment do ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No ultimo final de semana, Bolsonaro prometeu apresentar pedidos contra Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Segundo assessores palacianos, Bolsonaro decidiu apenas separar os pedidos de impeachment. A intenção do presidente é protocolar uma denúncia contra Luís Roberto Barroso nas próximas semanas. O documento foi protocolado há pouco por meio do sistema eletrônico da Secretaria-Geral do Senado. Ele pretendia ir pessoalmente ao Senado entregar a peça, porém foi convencido por ministros palacianos como o da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PR), a desistir da ideia”, diz O Antagonista.
Segundo o presidente da República, Alexandre de Moraes cometeu crime de responsabilidade ao “ignorar a Constituição e os compromissos assumidos por ocasião de sua arguição pelo Senado Federal”, o que segundo ele configura “conduta atentatória ao decoro.”
Para ter prosseguimento, o pedido depende de uma decisão do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a semana, Pacheco se manifestou contrário a qualquer pedido de impeachment de ministros do Supremo e falou que trabalhará para que haja paz entre os poderes.
Inquéritos
Jair Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos, sendo quatro deles no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.
No último dia 4 de agosto, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de “fake news”. O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.