Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia
O governo do Mato Grosso do Sul anunciou, hoje (19), a intenção de reduzir em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado dos consumidores residenciais e comerciais de energia elétrica. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa […]
Entidades pedem participação da sociedade na revisão de normas para centros de acolhimento de idosos
Participantes de audiência pública sobre a norma que atualizou as regras de funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) reivindicaram uma revisão no conteúdo para melhorar a situação dos locais de acolhimento. Eles defenderam a adequação das regras à realidade das diversas instituições, que têm tamanhos e condições diferentes de atuação. O assunto […]
Parlamentares e membros das comissões de esporte divergem sobre o retorno de público aos estádios da Bahia
Parlamentares da Bahia, membros de comissões de Esporte, divergem sobre o movimento de retorno das torcidas aos estádios, que começa a crescer no Brasil. O caso mais recente ocorreu em Minas Gerais, na última quarta-feira (19), quando houve o confronto entre Atlético Mineiro e River Plate no estádio do Mineirão, pela Copa Libertadores da América. […]
Câmara aprova prisão em regime disciplinar diferenciado para quem matar policial
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria será enviada ao Senado. A […]
SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após completar o esquema vacinal contra a covid-19. A decisão em caráter liminar (provisório) é do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A ação foi movida pelo […]
Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares de oposição se posicionaram contrários ao Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A líder do Psol, deputada Talíria Petrone […]
Servidores do Ministério da Agricultura são alvos de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação que investiga o recebimento ilícito de valores por parte de servidores públicos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para não fiscalizarem o processamento de produtos de origem animal. Cerca de 12 policiais federais cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos […]
Auditores do Ministério da Agricultura são alvos de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação que investiga o recebimento ilícito de valores por parte de servidores públicos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para não fiscalizarem o processamento de produtos de origem animal. Cerca de 12 policiais federais cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos […]
Inscrições para a 15ª edição da Primavera dos Museus vão até dia 22 de agosto
Representados por objetos históricos ou obras de arte, os museus preservam os momentos da experiência e da vida humana. E para incentivar que as pessoas visitem esses espaços e conheçam mais sobre nossa história o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promove a 15ª edição da Primavera dos Museus. O evento que é realizado todos os […]
Adab faz balanço da Campanha Contra a Febre Aftosa 2021.1
Finalizada a 1ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa em 2021, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) está fazendo um balanço das atividades desenvolvidas e preparando a 2ª fase, programada para o mês de novembro. A vigilância ativa, a atualização de informações, os resultados da vacinação por região e a […]
