Senadores da Bahia divergem sobre o retorno das coligações partidárias
O retorno das coligações partidárias divide opiniões entre os senadores da Bahia.
Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, o retorno das coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) deve ser chancelado pela Casa nesta terça-feira (17).
A medida é parte do acordo para derrubar o “distritão”.
Para começar a valer a partir de 2022, como busca os deputados acelerando a tramitação do texto, a PEC precisa ser aprovada pelo Senado Federal e virar emenda constitucional antes do começo de outubro, ou seja, um ano antes da eleição de 2022.
Coligações
Derrubada na minirreforma eleitoral de 2016, as coligações partidárias configuram uma união entre partidos com o objetivo de eleger o maior número possível de candidatos, somando para isso os tempos de TV e Rádio. Com essa modalidade, o eleitor passa a poder votar tanto no candidato, como no partido ou até na coligação. O aspecto ideológico não é levado em conta na composição dos partidos que estarão juntos na coligação. A medida tende a favorecer partidos menores, que se unem em coligações pouco ideológicas garantindo um número razoável de cadeiras no parlamento.
Atualmente, o eleitor só pode votar no candidato ou no partido, o chamado voto de candidato ou de legenda.
“Pretendo votar de acordo com a Câmara dos Deputados. Se a Câmara aprovar a volta das coligações, seguirei nessa tendência, não serei contra os candidatos a deputados que acham justo a volta das coligações”, destacou o senador Angelo Coronel (PSD) ao OFF News.
O senador Otto Alencar (PSD) avalia que o debate ainda está “muito incipiente” e sinaliza que deverá esperar o texto chegar na Casa para fazer uma análise mais detalhada antes de adotar uma decisão.
Federação
Outro senador a ter uma opinião formada sobre o tema é Jaques Wagner (PT), que define o modelo extinto na minirreforma eleitoral de 2016 e ressuscitado pela Câmara como um “estelionato eleitoral”.
“Considero a coligação uma forma de estelionato eleitoral. É uma junção só para a eleição, o que engana o eleitorado. Você elege e depois cada um toma seu rumo. Prefiro a federação, que é um instituto que existe em outras democracias. Com ele, você agrega partidos com o compromisso mínimo de manter a fidelidade durante o mandato”, destacou Wagner ao OFF News.
O modelo via federação citada por Wagner esteve em debate na Câmara e não passou. Ele é composto por alianças entre partidos formadas por no mínimo quatro anos e que deverão manter atuação parlamentar conjunta depois das eleições.
Os mandatos que hoje são de titularidade dos partidos passariam para a federação. Para substituir alguém expulso de um partido, seria escolhido o próximo candidato na lista da federação. Ela funcionaria como uma coligação, só que mais duradoura.
