Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota em defesa do Supremo Tribunal Federal, alvo dos constantes ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
No texto, os governadores manifestaram solidariedade ao tribunal, “aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. E prometem que “no âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”.
“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, diz a nota que é assinada pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Reação
A nota é uma resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.
No último sábado (14), Bolsonaro citou uma ruptura institucional e anunciou que irá protocolar no Senado Federal, nesta quinta-feira (19), um pedido de impeachment contra os ministros do Supremo.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, informou Bolsonaro através de uma rede social no último sábado (14).