Brasil registra 20 milhões de casos de covid-19 e 566 mil óbitos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20,2 milhões de casos confirmados da doença e 566,8 mil mortes registradas. Os recuperados somam 19,1 milhões. Em 24 horas, desde o boletim de ontem, o ministério […]
Comissão debate agenda legislativa das centrais sindicais na segunda-feira
Divulgação/Força Sindical Manifestação das centrais sindicais em defesa do auxílio emergencial A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) sobre a agenda legislativa das centrais sindicais. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência […]
ANP aprova acordo sobre produção do Campo de Búzios na Bacia de Santos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (12) o Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. No contrato, assinado em 2010, a União cedeu à Petrobras, mediante pagamento, o exercício das atividades de exploração e produção em sete blocos da Bacia de […]
Justiça do Trabalho proíbe Petrobras de ampliar escalas de trabalho
A Petrobras não poderá ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e trabalhadores terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), é válida para todo território nacional. A medida, divulgada nesta quinta-feira (12), é decorrente de Ação Civil Pública […]
“A Bahia não fez nada pela ampliação da educação em tempo integral”, diz ACM Neto
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (12) que os governos petistas da Bahia não fizeram nada “pela ampliação da educação em tempo integral” no estado, ao participar do “Encontro com a Juventude”. O evento foi promovido pela Juventude Democratas da Bahia e pela executiva do partido em Salvador e contou com […]
Secretaria promove debate sobre a violência contra a mulher no campo
Melina Sales/Câmara dos Deputados Os 21 anos da Marcha das Margaridas serão homenageados durante o evento A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (13) um debate sobre o combate à violência contra a mulher no campo. O encontro faz parte da Pauta Feminina, evento mensal realizado para discutir temas relevantes relacionados […]
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como […]
Beneficiários do Auxílio Brasil terão acesso a crédito especial
Os beneficiários do Auxílio Brasil, futuro programa social que pretende substituir o Bolsa Família, terão acesso a uma linha de crédito especial com juros reduzidos oferecido pela Caixa Econômica Federal, disse hoje (12) o ministro da Cidadania, João Roma. Com início previsto para novembro, o programa pretende atender 16 milhões de famílias. “O que nós […]
Comissão discute atendimento a mulheres vítimas do contraceptivo Essure
Divulgação/Agência Brasil Muitas mulheres têm sido vítimas do dispositivo no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) com o tema “atendimento às mulheres vítimas do contraceptivo Essure no Brasil”. O Essure é um dispositivo de metal que é colocado nas trompas, considerado uma […]
Comissão discute medida provisória que altera regras do fundos constitucionais
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vivi Reis: “MP afeta o fomento ao desenvolvimento regional” A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate na segunda-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem estes fundos: o […]
