Mesa diretora decide enviar processo de Capitão Alden ao plenário
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o envio do processo movido contra o deputado Capitão Alden (PSL) para deliberação do plenário.
Os parlamentares deverão decidir pela aprovação, ou não, do parecer elaborado pelo Conselho de Ética da Casa, que opinou pela suspensão do mandato do legislador pelo período de 30 dias.
A punição imposta pelo colegiado é resultado da representação protocolada no Parlamento pelos deputados da bancada da minoria, que foram acusados pelo legislador de receberem, cada um, R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador de forma indevida.
A reunião da Mesa Diretora que decidiu por encaminhar o relatório para apreciação no plenário foi conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1º vice-presidente da ALBA. “Nós analisamos o parecer do Conselho de Ética, que encaminhou a suspensão do mandato do deputado pelo período de 30 dias, e a posição da Mesa Diretora foi de deferir essa decisão do colegiado. Daqui, vamos levar a plenário para que seja tomada a resolução final”, explicou Rangel.
Caso o parecer do Conselho de Ética seja aprovado pelos deputados em plenário, não ocorrerá convocação de suplente, como explicou o vice-presidente do Legislativo. “O suplente não assume. É um período muito curto de afastamento. Durante a eventual suspensão do mandato, os funcionários continuam, não haverá nenhuma exoneração por parte da direção da Assembleia. Todas as atividades parlamentares do deputado ficam suspensas, inclusive algumas verbas, como a de gabinete. O salário dele também estará suspenso durante o período”, detalhou.
Antes de avaliar o encaminhamento do relatório do Conselho de Ética, a Mesa Diretora apreciou um requerimento apresentado pelo deputado Capitão Alden. O parlamentar pediu a extinção do processo alegando caducidade por perdas de prazos durante a tramitação do caso. A Procuradoria Jurídica da ALBA avaliou o pleito e decidiu pela rejeição, posição que foi acolhida pela Mesa Diretora.
O CASO
Em transmissão de vídeo realizada nas redes sociais realizada no último dia 27 de abril, o deputado Capitão Alden acusou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de receberem, de forma indevida, R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador. Um processo foi aberto atendendo a um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposição.
“Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura que os deputados de oposição todos ganham”, disse ele, no vídeo veiculado à época.
Diante de parecer elaborado pela Procuradoria Jurídica da ALBA, a Mesa Diretora decidiu receber a representação e dar sequência ao processo. No decorrer dos trabalhos, o parlamentar alvo da representação participou da reunião ordinária realizada em 7 de julho, quando se retratou e pediu desculpas, classificando as próprias declarações de “descontextualizadas, inoportunas e ofensivas”.
Em extenso relatório, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) recomendou a suspensão do mandato do legislador pelo período de 30 dias, punição que foi acolhida pelos integrantes do colegiado.
