A minuta do projeto de implantação do semipresidencialismo no Brasil, elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi apresentado aos líderes partidários na semana passada.
“Uma das medidas previstas no projeto limita a reeleição de presidentes da República a, no máximo, dois mandatos, “consecutivos ou não”. O projeto também coloca sob responsabilidade do chanceler a apresentação dos projetos de lei do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual. Há ainda previsão para que o presidente da República dissolva a Câmara, mas “apenas na hipótese de grave crise política e institucional”, diz O Antagonista.
A minuta do texto exige um “contrato de coalizão” com partidos para oficializar o gabinete de governo que irá gerir o país. As balizas desse contrato serão definidas em lei que “disporá sobre a forma e a natureza” do acordo.
