Pressionado por manifestações da sociedade civil e por ações de parlamentares no Supremo Tribunal Federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, na última segunda-feira (19), que não vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
“De acordo com o mandatário, o valor é “astronômico” e poderia ser mais bem empregado em obras de infraestrutura. Depois, o presidente disse que “a ideia nossa é vetar esse dispositivo” e que essa é uma “tendência”. Se ele não se manifestar em 15 dias, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) entra em vigor mesmo sem aval dele, nos termos aprovados pelo Legislativo. Eventual veto de Bolsonaro tende a provocar insatisfação do centrão, sua base de apoio no Congresso, que também pode derrubar a decisão do presidente”, diz Folha de São Paulo.
No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou e acabou dando aval, argumentando que, do contrário, poderia cometer “crime de responsabilidade”.
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (19) acreditar que a PEC do voto impresso não será aprovada pela Câmara e disse cogitar não participar das eleições do ano que vem se mantido o sistema atual de urnas eletrônicas. “Eu entrego a faixa para qualquer um, se eu disputar a eleição, né? (…) “Agora, participar de uma eleição com essa urna eletrônica”. Mesmo que avance nessa comissão, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em votação em dois turnos. Para valer para as eleições de 2022, a proposta teria que ser promulgada até o início de outubro. A bandeira levantada pelo presidente, em meio a declarações golpistas, é rechaçada pelo TSE e por diversos líderes partidários”, diz Folha.
