‘Fogo amigo’ de advogado de defesa pode ter sido a gota d’água para cassação de Capitão Alden
A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na última quarta-feira (7), em que estava prevista a defesa presencial do deputado estadual Capitão Alden (PSL), no processo por quebra de decoro parlamentar em que responde após acusar parlamentares do bloco de Oposição na Casa, ao qual faz parte, de receberem mesada milionária da Prefeitura de Salvador, na gestão Bruno Reis (DEM), de dotações orçamentárias não explicadas, seria o momento perfeito para o parlamentar do PSL conseguir sua redenção.
Chateados pela defesa escrita, enviada dias antes, que mescla uma mea culpa com um certo tom de arrogância no esclarecimento dos fatos, os deputados estaduais membros do Conselho de Ética estavam dispostos a dar uma 2º chance ao parlamentar, acreditando na sua boa vontade de se colocar à disposição para responder a todos os questionamentos.
Defesa
De forma solícita, Alden explicou os fatos e, seguindo a cartilha que adota desde quando o acontecimento ganhou uma ampla repercussão, disse que foi mal interpretado, que não acusou ninguém de forma específica e que se ainda assim alguém se sentiu ofendido, que pedia desculpas; e desculpas foi o que fez de forma reiterada durante toda sessão.
Com complacência, sabendo que o deputado falou o que não devia e que não conseguiria provar as acusações, coisa que de fato ocorreu, os parlamentares ainda assim estavam dispostos a perdoá-lo, muito por conta do corporativismo que impera nos ofícios e nas funções.
O problema é que, no caminho, parafraseando o poeta mineiro, Carlos Drummond de Andrade, havia uma pedra. Esperando uma defesa pacificadora, que ajudaria a aparar as arestas reforçando o erro do cliente e sua hombridade em admiti-lo e se desculpar, os deputados foram surpreendidos com advogado determinado a provar as ilegalidades no processo contra o deputado estadual – que também é capitão da Polícia Militar- e as irregularidades no Conselho de Ética da ALBA.
Acusação
Durante sua fala, o advogado Balbino Prazeres afirmou que, com a retração pública de Capitão Alden, e pelo fato dele já ter sofrido uma advertência pelo presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), o processo contra ele passa a ser ilegal: “Um processo para quê? Punido ele já foi [através de advertência pelo presidente da ALBA]. Se punir novamente vamos cair em uma irregularidade material e formal. Com a retração, deixa de existir no mundo jurídico e prático [o fato]. A retratação é ponto chave, extingue a punibilidade. Não há [citação de] partido A, partido B [..] o processo está eivado de nulidade”.
O advogado de Alden destacou que houve uma “grave imparcialidade” na condução dos trabalhos, citou irregularidades na troca de membros do conselho e até questionou manifestações públicas, à imprensa, por parte de seus membros. Segundo Balbino, foram “mais de 45 matérias imputando ações criminais” contra o seu cliente, e que, os parlamentares que as fizeram, “poderiam responder por aquilo” através de artigos da “lei de abuso de autoridade”.
O fato indignou tanto os parlamentares presentes na sessão que o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) chegou a pedir que ele se retratasse.
Insatisfação
Apuração de bastidor do OFF News mostrou que o vigor do advogado acabou azedando de vez o clima entre o seu cliente e os membros do Conselho de Ética da ALBA.
Uma reunião foi realizada por alguns membros do Conselho de Ética na tarde desta quinta-feira (8), onde ficou decidido que apenas o presidente do conselho, o deputado estadual Marquinhos Viana (PSB), falará de agora em diante com a imprensa. A tática é para blindar os membros do Conselho de Ética de eventuais questionamentos futuros acerca de eventuais declarações.
“Arrogante, prepotente, se achando superior aos deputados o tempo todo… Ele f…. o cliente dele. O que estava ruim ficou pior ainda”, afirmou um parlamentar indignado ao OFF News sob anonimato.
Procurado, o presidente da ALBA afirmou que soube por meio de um parlamentar o que tinha acontecido no Conselho de Ética. Ele avaliou que a postura do advogado e a tentativa de desqualificar os trabalhos da comissão teve um efeito negativo e pode ter contribuído para “criar um problema ainda maior para o seu cliente”
“Um deputado me disse que o advogado quis desqualificar a comissão; Isso não funciona, só serve para criar mais problemas. Eu não acompanho o dia a dia da comissão, mas posso garantir que o trâmite do processo ocorreu dentro da Lei. Recebi a denúncia e encaminhei para Mesa Diretora que julgou procedente e encaminhou para o Conselho de Ética. Pelo que fui informado, foram concedidos todos os prazos, entregues todas as atas. O advogado não poderia ter passado do tom desse jeito; mas se mesmo assim ele achar que o procedimento foi ilegal, se achar que o direito de seu cliente foi cerceado, ele poderá procurar à justiça”, pontou Adolfo Menezes.
O processo contra Alden está agora nas mãos do relator, Luciano Simões Filho (DEM), que poderá, já na próxima semana, fazer a leitura de seu relatório e o deputados darem o veredito final no Conselho de Ética.
