Entre as ações nos últimos 100 dias do Ministério da Infraestrutura (MInfra), destaca-se a Infra Week, que foi uma semana destinada à concessão de 28 ativos do Governo Federal à iniciativa privada e que garantiu R$ 10 bilhões em investimentos em 22 aeroportos, cinco terminais portuários e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Com o principal objetivo de melhorar a qualidade de vida e do trabalho com transporte rodoviário de cargas, o Governo Federal lançou o Gigantes do Asfalto. Ele servirá como instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas, além de facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor.
Além disso, as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas em outubro pelo Presidente da República, passaram a vigorar para todos os usuários de trânsito do país. Com essas mudanças, o CTB garantirá mais simplificação e redução da burocracia nos processos, diminuição de custos e investimento em medidas educativas.
Confira o detalhamento de algumas ações:
Infra Week garante R$ 10 bilhões em investimentos
A Infra Week foi uma semana destinada à concessão de 28 ativos do Governo Federal à iniciativa privada e garantiu, no último dia, o investimento de aproximadamente R$ 611,9 milhões em cinco terminais portuários brasileiros, além de uma arrecadação aproximada com outorgas de R$ 216,31 milhões. No total, em três dias, foi possível garantir R$ 10 bilhões para a infraestrutura de transportes no país.
Dos quatro terminais para líquidos do Porto de Itaqui no Maranhão, três (IQI03, IQI11 e IQI12) ficaram com a Santos Brasil Participações. Já o IQI13 foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) por R$ 59 milhões em uma disputa de lances com a Santos Brasil. As áreas são importantes para a logística de distribuição de combustíveis para o Nordeste.
Os investimentos totais previstos com o arrendamento são da ordem de R$ 596 milhões. Juntos, os terminais portuários de Itaqui possuem oito tanques para armazenamento de derivados de petróleo, sendo essa a principal carga do porto, movimentando 5,9 milhões de toneladas e com previsão de alcançar 17,9 milhões em 2060.
Já o terminal portuário de Pelotas, no Rio Grande do Sul, destinado a carga geral e madeira foi arrematado pela CMPC Celulose Riograndense por R$ 10 mil, em lance único. O PEL01 é o único com vocação para movimentação de toras de madeira na região, constituindo importante elo da cadeia logística da produção de celulose. Os investimentos previstos com o arrendamento chegam a R$ 16 milhões.
Sobre o leilão dos terminais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas afirmou que a logística no Brasil está ficando cada vez mais multimodal. “Cinco terminais extremamente importantes. R$ 600 milhões de investimentos. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Nossos portos estão cada vez mais eficientes e o gargalo portuário está ficando para trás.”
Os cinco terminais portuários arrendados se somam a outros 20 leiloados desde 2019 e 69 contratos de terminais de uso privado. O setor, em 2020, mesmo com a crise sanitária, cresceu 4,2%, com contratos que somam mais de R$ 10 bilhões. Outros 12 terminais devem ser licitados ainda neste ano.
No início dos leilões da Infra Week, foram arrematados 22 aeroportos. O leilão foi dividido em três blocos (Central, Norte e Sul) e assegurou investimentos de R$ 6,1 bilhões para o setor nos próximos anos.
No segundo dia, o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) também foi arrematado e com isso assegurados os investimentos necessários para a conclusão da obra que está parada há mais de 10 anos. Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução.
No início de julho, será a vez do trecho rodoviário que liga os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA). São cerca de mil quilômetros cuja concessão deve gerar investimentos de R$ 1,8 bilhão e cerca de 30 mil postos de trabalhos entre diretos, indiretos e efeito renda ao longo da concessão.
Em 2019 e 2020, o programa de concessões do MInfra leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento. Para este ano, a expectativa é que sejam concedidos, além dos 28 da Infra Week, 22 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 130 bilhões (além dos R$ 10 bi dessa semana) para o setor.
A expectativa é chegar ao fim de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 260 bilhões em infraestrutura.
Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro
As novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas em outubro pelo Presidente da República, passaram a vigorar para todos os usuários de trânsito do país. Com essas mudanças, o CTB garantirá mais simplificação e redução da burocracia nos processos, diminuição de custos e investimento em medidas educativas.
Confira as principais mudanças no CTB:
CNH – O aumento da validade da CNH passou de cinco para 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos. Para quem tem entre 50 e menos que 70 anos, a necessidade de renovação é de cinco anos e aqueles com 70 anos ou mais passam a renovar a cada três anos. A regra é a mesma para motoristas profissionais.
PONTUAÇÃO – São considerados três limites: 20 pontos para quem tem duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos para quem tem uma infração gravíssima; e 40 pontos para quem não cometer nenhuma infração gravíssima. Para motoristas profissionais, valerá a pontuação de 40 pontos, independente da natureza das infrações cometidas. Todos os limites servem para quem atingir essa pontuação no período de 12 meses.
FARÓIS – Antes obrigatórios em rodovias federais, agora serão necessários somente em casos de rodovias de pistas simples, fora de perímetro urbano, durante a luz do dia também sob neblina, chuva ou cerração.
PENA DE RECLUSÃO – Fica proibido converter pena de reclusão (privativa de liberdade) por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.
MULTAS – Com a nova regra, será obrigatória a substituição de multas leves ou médias por advertência para infrator que não cometeu nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
RECALL – Não existia qualquer obrigação quanto ao atendimento das campanhas de recall no CTB. Agora, as informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores não atendidas no prazo de um ano, contado da data da comunicação, deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual (CLA). Após um ano da inclusão, o veículo somente será licenciado mediante comprovação do atendimento.
BOA CONDUTA – A finalidade do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é cadastrar os condutores que não cometeram nenhuma infração, seja de qualquer natureza, nos últimos 12 meses. Com isso, a União, estados, Distrito Federal e municípios poderão usar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados.
CADEIRINHAS – Não existia a obrigatoriedade expressa na lei para o uso da cadeirinha, apenas em regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com as mudanças, o CTB trouxe os dispositivos de altura, peso e idade da criança para utilização do dispositivo de retenção adequado:
CONDUÇÃO MOTOCICLETA COM CRIANÇAS – É proibido transportar criança menor de 10 anos, ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança. Antes da mudança, crianças com menos de 7 anos não podiam ser transportadas em motocicletas.
TOXICOLÓGICO – Além do exame de obtenção e de renovação já previstos anteriormente, os condutores das categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, deverão fazer novo exame periódico toxicológico a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção e/ou renovação da CNH. A infração é considerada gravíssima, e tem como penalidade a multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.
MUDANÇA NO CONTRAN – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passa a ser composto por ministros de Estado, no qual, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será o presidente do Contran, e o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro, o secretário-executivo.
DOCUMENTOS DIGITAIS – A CNH poderá ser expedida em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor. O porte do documento será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar a habilitação do condutor.
Governo Federal lança programa para aumentar segurança e melhorar saúde de caminhoneiros
Com o principal objetivo de melhorar a qualidade de vida e do trabalho com transporte rodoviário de cargas, o Governo Federal lançou o Gigantes do Asfalto. Ele servirá como instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas, além de facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor.
O Gigantes do Asfalto está baseado em três eixos: infraestrutura, que será relacionada à ampliação e à melhoria do subsistema rodoviário federal; regulamentação de serviços, que está associado à revisão e à elaboração de instrumentos para melhorias na prestação de serviços, informatização e redução da burocracia; e incentivo e qualidade de vida, com um conjunto de ações que contribuam com a sustentabilidade de inclusão de medidas.
“O programa foi unicamente pensado na categoria. Nós sabemos da importância do trabalho e da prestação de serviços que eles fazem pelos brasileiros. As ações serão voltadas para a simplificação, segurança, saúde e redução da burocracia para o setor, todos serão beneficiados e teremos um grupo que atuará efetivamente por eles”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Saiba os principais pontos do Gigantes do Asfalto:
CONATT – O Gigantes do Asfalto será coordenado, supervisionado e monitorado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt). A comissão deverá se articular com entidades públicas e privadas que possuam programas, projetos e iniciativas relacionadas ao Gigantes do Asfalto.
DT-e – O Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) é a principal iniciativa de transformação digital do MInfra em relação ao transporte rodoviário de cargas. Trata-se de uma plataforma tecnológica que irá simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios.
ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS – Uma das Medidas Provisórias assinadas promove alterações legais necessárias para permitir a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete, no qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais.
PESAGEM – Por conta da necessidade de modernização dos sistemas de pesagem utilizados nas rodovias brasileiras, a mudança na forma de pesagem de cargas está prevista na Medida Provisória. Dessa forma, a alteração da Lei nº 7.408/1985 promoverá mudanças nos limites de tolerância para peso por eixo, bem como na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
INFRABR – O aplicativo InfraBR, lançado em outubro de 2019, terá novas funcionalidades. Além das funções atuais – calculadora de frete, assistência à saúde e informações sobre o funcionamento de serviços nas estradas –, são novidades o serviço de mensageria, a parceria com a Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA) e com a Confederação Nacional de Transportes (CNT), e acesso aos cursos profissionalizantes para os transportadores autônomos de cargas de forma à distância.
PONTOS DE PARADA E DESCANSO – O MInfra, por meio da portaria nº 471/20, definiu os procedimentos para os estabelecimentos comerciais situados nas rodovias sejam reconhecidos como pontos de parada e descanso (PPD) para profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Dessa forma, já são 36 PPDs que estão localizados em 11 estados.
INOV@BR – O programa de modernização de rodovias concedidas ou federais, inov@BR, já iniciou as tratativas para a implementação dos principais eixos que são a segurança, fluidez e tecnologia. O programa poderá gerar aproximadamente R$ 10 bilhões em investimentos e gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os municípios contemplados com as obras.
Terminais portuários receberão mais de R$ 935 milhões em investimentos privados
A assinatura de contratos de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada possibilitará o investimento de R$ 935,2 milhões em sete terminais portuários públicos e particulares em três regiões brasileiras. Os contratos foram assinados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Entre os terminais públicos arrendados, estão o ATU12 e ATU18, localizados no porto Aratu/Candeias, na Bahia. Juntos, eles atrairão R$ 648,5 milhões em investimentos para a construção de novos galpões de armazenagem, dragagem de canal, recuperação e modernização de equipamentos. Os terminais movimentam granéis vegetais e minerais.
No porto de Maceió (AL), o terminal MAC10, especializado na movimentação de granéis líquidos, receberá R$ 12,7 milhões. O investimento será em instalações e equipamentos necessários para a operação, como tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.
Além dos terminais públicos, quatro instalações portuárias privadas tiveram os contratos de autorização de exploração firmados. Localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, eles atrairão R$ 274 milhões em investimentos.
Em Itaituba, no Pará, a Petróleo Sabbá explorará o terminal de movimentação de combustíveis, responsável pelo abastecimento nos municípios de Itaituba e Santarém. Nele, serão investidos R$ 43,1 milhões. Já em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o terminal da Salina Guanabara receberá R$ 1 milhão para melhorar o escoamento de sal para outras regiões do país via cabotagem.
No Mato Grosso do Sul, serão dois terminais privados: Paraíso, em Corumbá (R$ 128,8 milhões) e Porto Murtinho, na cidade de mesmo nome (R$ 101 milhões). Eles estão inseridos na área de influência da rota de escoamento de exportação de granéis sólidos (vegetal e mineral) pelo sistema logístico do rio Paraguai, integrando-se à BR-262 e à Ferrovia Rumo-Malha Oeste.
Desde 2019, já foram assinados 85 instrumentos contratuais que representaram R$ 8,78 bilhões em investimentos. Naquele ano, foram assinados 41 contratos que representaram R$ 1,67 bilhão, distribuídos em todas as regiões do Brasil, com destaque para a região Norte com 24 assinaturas.
Já em 2020, foram 29 contratos que representaram R$ 6,18 bilhões, também distribuídos em todas as regiões do Brasil, com destaque para a região Sudeste com 11 assinaturas. No início deste ano, o MInfra assinou outras 15 parcerias, que representam R$ 932,6 milhões em investimentos, a maioria na região sobre instalações portuárias da região Norte, com oito assinaturas.
Também nesse período foram assinadas 12 declarações de adequação – de projetos de novos terminais, ampliações de área e inclusões de perfil de carga –, que podem resultar em R$ 10,3 bilhões em investimentos.
Por fim, as previsões para 2021 e 2022 indicam a possibilidade de novas 19 autorizações em todas as regiões do Brasil. Elas representarão R$ 15,6 bilhões em investimentos. Também estão sob análise 23 aditamentos contratuais que possibilitarão novos R$ 4,26 bilhões. Há, ainda, oito projetos em análise – de projetos de novos terminais, ampliações de área e inclusões de perfil de carga – que podem representar R$ 7,4 bilhões.
Ponte do rio Parnaíba beneficiará agronegócio e população do Maranhão e do Piauí
O Governo Federal precisou de menos de dois anos para resolver um problema histórico na ligação na região sul do Piauí com o Maranhão: a construção da ponte sobre o rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. O empreendimento é fundamental para a população das duas regiões e também ao agronegócio, especialmente ao Matopiba, fronteira agrícola formada por áreas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A construção é de extrema importância para o Matopiba, com impacto direto no escoamento da produção e no desenvolvimento socioeconômico. Possibilita a integração à ferrovia Norte-Sul, projetada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, interligando as cinco regiões do país. Como retorno, é esperado uma economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui, no Maranhão.
“Essa ligação é fundamental para o eixo da BR-235 que, quando estiver pavimentada no Maranhão e em Tocantins, vai encurtar a distância do produtor para a ferrovia Norte-Sul. É um ganho logístico sem precedentes”, explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Uma forte expansão agrícola na região começou na década de 1980, em especial por conta da topografia plano e do baixo custo das terras. Com aplicação de tecnologias especiais para plantio em áreas de cerrado, a produção agropecuária do Matopiba é formada especialmente por soja, milho e algodão.
Iniciada em 2019 e entregue antes do prazo previsto, o empreendimento também põe fim à dependência do serviço de balsa para pedestres e motoristas. Carretas chegavam a pagar quase R$ 260 para passar de uma cidade para outra – pedestre (R$ 2,80), moto R$ (8,40) e automóvel (R$ 19,70). “A ponte vai suprimir a necessidade de balsa que sempre acaba elevando o custo para quem faz a travessia, então, se trata também de uma libertação”, afirmou o ministro da Infraestrutura.
Com investimentos de R$ 30 milhões, a nova ponte tem uma extensão total de 185 metros, com uma plataforma de 16 metros de largura, incluindo os passeios. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também fez serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização horizontal, obras complementares, proteção ambiental, entre outros.
Nova ponte entre Acre e Rondônia reduzirá tempo de travessia para cinco minutos
O Governo Federal entregou a Ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre. A obra passa a ligar os dois estados e será fundamental para integração com o resto do Brasil. No futuro, a ponte também fará parte do caminho que interligará o Brasil ao Oceano Pacífico.
Localizada no encontro dos rios Madeira e Abunã, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), região pertencente ao município de Porto Velho, a ponte tem 1.517 metros de extensão e recebeu investimentos de mais de R$ 160 milhões.
“Desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro, trabalhamos para entregar a Ponte do Abunã. Foi uma obra impressionante de engenharia sobre o Rio Madeira. Como resultado, estamos entregando mais do que uma ponte, estamos realizando um projeto de integração nacional, interligando o Acre e a região Norte ao sistema rodoviário do país”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A previsão é que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte todos os dias. Desde a abertura da BR-364/RO, entre Rio Branco e Porto Velho, na década de 1980, a travessia sobre o Rio Madeira é feita por balsas, sendo que o trajeto entre as margens do rio leva, em média, duas horas (entre a espera e a travessia). Com a conclusão da obra, será possível cruzar o Madeira em menos de cinco minutos.
Outro benefício direto é o valor da travessia. Atualmente, caminhoneiros desembolsam até R$ 200 para ir de uma margem à outra do rio. Sem esse gasto, e com a diminuição considerável no tempo para o valor do frete de carga, aumentando a competitividade dos produtos produzidos no Brasil.
A BR-364/RO está diretamente ligada à Ponte do Abunã. A pista é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do estado de Mato Grosso. Passam na estrada aproximadamente 8 milhões de toneladas de grãos por ano.
Fonte: Governo Federal
