O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) intensificou as ações para reduzir os impactos da Covid-19 nas populações mais necessitadas. Entre as medidas, 2.118 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e mais de 80 mil pessoas idosas abrigadas receberam auxílio financeiro emergencial de, no total, R$ 160 milhões; e, por meio do programa Abrace o Marajó, destinou cerca de 95 mil cestas de alimentos para pescadores artesanais do arquipélago.
A proteção de crianças e adolescentes ganhou um reforço, pois os Conselhos Tutelares dos municípios amazonenses de Amaturá, Apuí, Tonantins e Alvarães contam agora com veículos entregues pelo ministério.
Equipamentos e veículos, no valor de R$ 445 mil, foram entregues para os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial de 14 municípios do Mato Grosso (MT).
Em outra frente, a pasta apoiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Operação Resguardo, que atendeu mais de 160 mil mulheres vítimas de violência. As ações foram deflagradas em 1,8 mil municípios do país conforme denúncias do Ligue 180.
Confira o detalhamento de algumas ações:
Operação Resguardo
Mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil foram atendidas por policiais civis de 26 estados e do Distrito Federal durante a Operação Resguardo, que utilizou denúncias do Ligue 180 para combater a violência contra a mulher. A iniciativa, deflagrada no dia 8 de março, foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Ao todo, mais de 12 mil policiais civis atuaram, de forma conjunta, na busca por suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes. Os números ainda indicam mais de 8 mil pessoas presas, 45 mil denúncias apuradas e 56 mil inquéritos instaurados.
As ações foram deflagradas em 1,8 mil municípios do país. A Operação Resguardo teve início em 1º de janeiro deste ano com a apuração de denúncias, análise de procedência das denúncias, instauração de inquéritos policiais, levantamento de mandados de prisão e cumprimento de mandados judiciais pelas polícias civis, principalmente pelas delegacias especializadas no atendimento à mulher.
Dados divulgados pelo MMFDH mostraram que mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas pelos Ligue 180 e Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Auxílio emergencial de R$ 160 milhões chega a instituições para idosos
No total, 2.118 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e mais de 80 mil pessoas idosas abrigadas receberam o auxílio financeiro emergencial de, no total, R$ 160 milhões. Os números foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Prevista na Lei nº 14.018/20, a iniciativa visa a diminuir os efeitos da crise sanitária do novo coronavírus (Covid-19), de forma a possibilitar a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentos e materiais de limpeza e reforma, além de atividades variadas.
Um manual sobre a forma de utilização do auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal foi disponibilizado pela Fundação Banco do Brasil (FBB). O documento traz orientações importantes para as 2.118 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que serão beneficiadas pelo repasse de R$ 160 milhões.
A publicação, que conta com a seção “Perguntas Frequentes”, apresenta um passo a passo a ser seguido pelas instituições. Para ter acesso, a ILPI precisa entrar no sistema da FBB e cadastrar uma senha. O login é o e-mail do representante legal informado pela entidade no formulário do ministério.
As instituições deverão fazer a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização, alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos, e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes.
Quatro veículos são entregues a Conselhos Tutelares no Amazonas
Os Conselhos Tutelares dos municípios amazonenses de Amaturá, Apuí, Tonantins e Alvarães contam agora com veículos para a proteção de crianças e adolescentes. Os carros foram entregues pela ministra Damares Alves em Manaus (AM) no dia 20 de maio.
Os automóveis foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares. Os veículos são parte de um conjunto de equipamentos destinados pelo Governo Federal para garantir a infraestrutura mínima para funcionamento dos conselhos tutelares, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SNDCA).
Fundos da Criança e do Adolescente recebem R$ 11 milhões graças a Alô Cadastro
Quase R$ 11 milhões foram destinados a 473 fundos da Criança e do Adolescente no Repasse Multiexercício 2021 da Receita Federal, que inclui pendências de 2013 a 2020. Os benefícios foram disponibilizados aos municípios graças à criação do “Alô Cadastro”, iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
O Alô Cadastro engloba canais exclusivos de atendimento aos gestores dos fundos e oportunizou a regularização de uma série de inconsistências no sistema. A iniciativa instruiu os gestores municipais sobre como cadastrar o fundo corretamente, além de elaborar um formulário com o passo-a-passo.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe ao MMFDH captar os dados cadastrais e encaminhá-los à Receita Federal, que repassa o valor das doações feitas pelo Imposto de Renda aos municípios. Entre os dados que mais apresentavam erros, estavam os dados bancários e de CNPJ.
Abrace o Marajó
Para garantir a segurança alimentar para a população do Marajó (PA), o Governo Federal, por meio do programa Abrace o Marajó, destinou cerca de 95 mil cestas de alimentos para pescadores artesanais do arquipélago. A medida ocorreu em meio ao agravamento da situação causada pela Covid-19 na região.
O Abrace o Marajó é coordenado pelo MMFDH e tem ações executadas em diversos ministérios. As cestas de alimentos, por exemplo, serão entregues pelo Ministério da Cidadania. Do total, cerca de 3 mil cestas também chegarão a comunidades quilombolas da região.
Criado pelo Governo Federal em março de 2020, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a recuperação da dignidade humana da população marajoara.
O Marajó possui cerca de 550 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, atualmente, conta com oito municípios na lista daqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
Quatorze municípios de MT recebem R$ 445 mil em equipamentos para estruturar os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entrega equipamentos e veículos, no valor de R$ 445 mil, para os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial de 14 municípios do Mato Grosso (MT). Os investimentos para as ações foram possíveis pela parceria entre o Poder Executivo federal e o Congresso Nacional, por meio da destinação de emenda parlamentar.
As entregas fazem parte dos kits de equipagem da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR). Os aparatos servem para estruturação de órgãos ligados à execução de políticas públicas de igualdade racial, além de auxiliar em visitas, entregas e demais ações de suporte aos povos tradicionais.
As cidades beneficiadas com a iniciativa são: Vila Bela da Santíssima Trindade, Rondonópolis, Sapezal, Cuiabá, Várzea Grande, Juína, Poconé, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Alto Araguaia, Jaciara, Chapada dos Guimarães e Nossa Senhora do Livramento. Além de veículos, foram entregues computadores e caixas acústicas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso tem mais de 60% da população negra. Hoje, existem pelo menos 70 comunidades quilombolas distribuídas em 21 municípios.
Mais de 25,7 mil mulheres em vulnerabilidade social recebem cursos de capacitação e empreendedorismo
Cerca de R$ 19 milhões proporcionaram cursos profissionalizantes para mais de 25,7 mil mulheres em 2020. Os números são referentes ao projeto-piloto Qualifica Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Instituído pela Portaria n° 3.175/20, a iniciativa tem o objetivo de estimular ações que promovam a autonomia econômica da mulher, em consequente contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O primeiro eixo é o Qualifica Capacita, com cursos de qualificação e aperfeiçoamento. O Qualifica Empreende consiste no segundo grupo e abrange ações voltadas ao empreendedorismo, além de orientação ao microcrédito. Os dois eixos beneficiaram mais de 25,7 mil mulheres em 2020. Os investimentos de R$ 19 milhões estão sendo aplicados inicialmente em 15 estados e no Distrito Federal: Pará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina, Bahia, Alagoas, Ceará, Paraná e Mato Grosso.
No eixo Qualifica Empreende tem destaque ainda que, durante o ano passado, 341 mulheres foram contempladas com webinários de educação financeira ministrados pela Caixa Econômica Federal. As atividades ocorreram nas cidades de Boa Vista (RR), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
O terceiro eixo, o Qualifica Concretiza, diz respeito à construção de redes para ofertar emprego às mulheres qualificadas, bem como o apoio a nanoempreendedoras, formalização de MEI, microempreendedoras e pequenas empresas.
Quilombolas da Paraíba recebem 4,6 mil cestas de alimentos
Em mais uma ação de auxílio aos povos e comunidades tradicionais e quilombolas da Paraíba (PB), o Governo Federal distribui 4,6 mil cestas de alimentos. Os itens estão sendo entregues desde o mês de janeiro e seguem sendo fornecidos durante este mês.
São beneficiadas 40 comunidades quilombolas em 27 cidades paraibanas. A iniciativa é possível pela parceria firmada entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de Termo de Execução Descentralizada. A seleção das comunidades foi feita pela Fundação Cultural Palmares.
As cestas beneficiaram 3,8 mil famílias paraibanas.
A iniciativa do MMFDH, da Conab e da Fundação Palmares, auxilia as comunidades quilombolas que, em razão do novo coronavírus, tiveram diminuição nas rendas e no sustento.
Fonte: Governo Federal
