Com relação ao enfrentamento à Covid-19 nas comunidades indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), vem atuando de forma minuciosa. Até o momento, já foram entregues mais de 700 mil cestas básicas a famílias indígenas, o que equivale a aproximadamente 15 mil toneladas de alimentos distribuídos. Além de garantir a segurança alimentar dos indígenas, a medida contribui com o isolamento social das comunidades, colaborando para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela doença.
Cumpre ressaltar que, ao todo, já foram investidos R$ 47 milhões em ações preventivas à Covid-19, com destaque para o suporte de aproximadamente 300 barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias, e cerca de R$ 18 milhões no desenvolvimento de atividades produtivas nas aldeias.
A população indígena conta ainda com uma Central de Atendimento específico para solicitações relacionadas ao combate à Covid-19, para que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes.
Desde o início da crise sanitária, o ministério investe em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para apoiar agentes de segurança pública, profissionais do sistema penitenciário e servidores da Funai que atuam no enfrentamento da Covid-19 nos estados e municípios, entre outras ações.
Vale ressaltar que, no tocante às principais ações desenvolvidas para o combate ao novo coronavírus, a pasta envidou esforços para a distribuição de cerca de 66 mil litros de álcool em gel, 1.700.000 unidades de máscaras, 1.175.000 unidades de luvas, 42.000.000 unidades de aventais descartáveis, 2.057.280 óculos de proteção individual, além de 14.449.886 toucas, grande parte enviada aos profissionais de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Dentro desse escopo, os quantitativos informados englobam a contratação centralizada pelo Ministério da Economia, em apoio ao MJSP, para a distribuição de EPIs, bem como aquisições diretas do órgão e doações recebidas do Ministério da Saúde.
Na mesma toada, informa-se da elaboração do Plano de Atuação Integrada da Operação Durga, a qual promoveu o monitoramento da distribuição das vacinas em todo o território nacional, integrando a segurança pública, em nível federal e estadual, com apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e forças de segurança pública estaduais. Durante o período, de 11 de março de 2021 até a presente data, ocorreu o monitoramento de 16 etapas da distribuição das vacinas (da 8ª etapa, nos dias 16 e 17 de março, até a 23ª etapa, no período de 17 a 19 de maio).
No âmbito das rodovias federais, foi criado o Grupo de Resposta a Incidente Crítico de Saúde (GRICS), vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal, cujo objetivo principal é prestar acolhimento, orientação e acompanhamento aos servidores com suspeita ou confirmados para a Covid-19, conforme atendimentos informados no Relatório de Atendimentos GRICS.
Por intermédio da Polícia Federal, o MJSP atuou de forma integrada com os demais órgãos envolvidos na Operação Acolhida. Operação essa que coordena, apoia e executa ações que visam à plena identificação de cidadãos venezuelanos que aportam em território nacional, de modo a propiciar o acesso a direitos básicos como alimentação e saúde, o que abarca a imunização contra a Covid-19. Ressalta-se também a atuação nas possíveis investigações envolvendo fraude relacionada a vacina, entre outras irregularidades.
No âmbito da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, da Polícia Federal, foi criado Grupo Especial de Combate à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (GECOR/COVID-19) para concentrar informações, analisar dados, coordenar ações de investigação e apoiar unidades de execução em ações de repressão ao desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da crise sanitária.
O ministério promoveu ainda, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a aquisição de EPI, a implementação da carta virtual para manutenção dos vínculos familiares no período da crise sanitária, a contratação dos serviços especializados em telemedicina visando a atender os custodiados do Sistema Penitenciário Federal, todas medidas orientadas para o combate à doença, além disso, com o objetivo de ofertar informações amplas e transparência na tomada de decisão, o DEPEN divulgou o Índice de vacinação da população prisional do Sistema Penitenciário Federal enquadrada nos grupos prioritários atendidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde agosto de 2020, mantém painel de informações quanto às ações de enfrentamento à doença, periodicamente atualizado, com o objetivo de compartilhar com a sociedade informações da atuação institucional em face da crise sanitária.
Fonte: Governo Federal
