Desgastado pela CPI da Cesta Básica e em rota de colisão com vereadores, Colbert Martins enfrentará CPI das Cooperativas
Com a CPI da Cesta Básica sub judice, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta quinta-feira (17) mais uma comissão de inquérito para apurar irregularidades na Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Proposta pelo vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente da Casa, a CPI das Cooperativas busca investigar se o uso político dos contratos firmados pela gestão Colbert Martins (MDB) com cooperativas e empresas terceirizadas. A investigação dos contratos também servirá para identificar possíveis irregularidades na prestação de serviço e na atuação dos funcionários.
Dos 21 vereadores, 11 assinaram o requerimento para abertura da CPI que irá apurar eventuais irregularidades em cooperativas e empresas terceirizadas ligadas ao município.
A CPI ocorre em um momento delicado para Colbert Martins (MDB), que, acuado pela CPI da Cesta Básica, resolveu entrar em rota de colisão com vários vereadores de sua base, após os mesmos ratificarem o requerimento que deu origem à CPI que investiga a distribuição de cesta básica e de leite durante o período eleitoral de 2020. Há queixa entre os parlamentares de que o prefeito não atende mais os edis e que apenas aliados mais próximos estão sendo assistidos.
“É um buraco sem fundo. Essas cooperativas são instrumentos de troca, moeda de troca por cargos públicos. Você apoia o político e em troca encontra um boquinha em uma das empresa, seja cooperativa ou empresa de mão de obra terceirizada. Por conta dessas cooperativas o MP-BA, MPT e TCM aplicaram multa de R$73 milhões. E foi também por conta de uma cooperativa que foi deflagrada a Operação Pityocampa, que investigou uma cooperativa que estava sendo usada para encobrir empresas que sonegavam impostos, aos quais eles faziam a lavagem do dinheiro. Essa investigação no MPF gerou o bloqueio dos bens no valor de R$24 milhões do ex-prefeito Zé Ronaldo”, lembrou o parlamentar.
O episódio citado pelo vereador do PT ocorreu em março de 2020. O bloqueio de bens de até R$ 24 milhões do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), e de outras quatro pessoas, foi decretada pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, durante investigação da suspeita de fraude em nove licitações da prefeitura municipal com a Coofsaúde, cooperativa de Saúde que prestou serviço terceirizado na gestão Zé Ronaldo e Colbert Martins.
Segundo denúncia do MPF, a Coofsaúde recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Do valor total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões.
O ex-prefeito conseguiu na justiça o desbloqueio dos bens. O processo corre na justiça federal.
Cota
O petista afirma que há denúncias de que os vereadores governistas têm cota de indicação nessas empresas terceirizadas, e que muitas vezes o mérito e qualificação não são levadas em conta para contratação. .
“Nessas cooperativas e empresas há uma cota de cargos para indicação do vereador aliado. Hoje há cerca de 20 mil pessoas contratadas por essas empresas. Não é natural que o maior empregador de uma cidade como Feira, com 600 mil habitantes, seja a prefeitura, isso acontece em uma cidade de 30 mil habitantes. E o absurdo é que quem se prepara, estuda, se capacita para ingressar no serviço público não consegue, fica de fora porque só entra por meio de indicação política”, crítica Sílvio.
Segundo o vice-presidente da Casa e autor do requerimento, a CPI das Cooperativas seguirá os “trâmites normais” e poderá ser instalada já na próxima semana ou no mais tardar na última semana de junho, por força do feriado de São João que será na próxima.
“Esses absurdos das cooperativas ocorrem no município há muito tempo e sempre tentamos abrir investigação, mas não conseguimos por conta das bancadas governistas na Casa, que sempre foram maioria. Hoje o ambiente político mudou, a prefeitura, por desavença com alguns vereadores, demitiu alguns cargos, gerando insatisfações em vereadores de sua base. Mas isso sabemos que foi pretexto para abrir vagas para receber indicações de outros vereadores. O modelo se mantém o mesmo, só troca os nomes”, criticou Silvio Dias (PT).
