A presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, acolheu o pedido do corregedor Bruno Dantas e decidiu afastar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques das suas atividades por 60 dias.
Marques utilizou seu acesso por conta do cargo para consultar documentos da Corte para produzir um relatório, baseado em processos ainda em curso, afirmando que 50% das mortes registradas como Covid-19 não seriam oriundas do vírus respiratório.
“Comunico a vossas excelências que autorizei hoje a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do servidor desta Casa que teria repassado documento com informações acerca de processo de fiscalização ainda em curso. Informo ainda que, diante da gravidade da situação, além de autorizar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, determinei, com fundamento no art. 147 da Lei nº 8.112/1990, o afastamento preventivo do servidor, por 60 dias, a fim de que ele não venha a influir na apuração da irregularidade”, afirmou Arraes.
“As secretarias de Tecnologia da Informação e de Infraestrutura de Tecnologia da Informação terão de informar em 5 dias “os documentos compartilhados pelo auditor na plataforma Teams, no período de 1/1/2021 até a presente data, bem como eventuais trocas de mensagens ou emails enviados pelo referido servidor que façam referência aos termos Covid, mortes ou supernotificação”. Em seu relatório, obtido por O Antagonista, o corregedor disse que ministros e servidores do TCU “foram surpreendidos” na segunda-feira pela declaração de Jair Bolsonaro sobre a existência de um suposto relatório tratando de supernotificações de óbitos de Covid em 2020”, diz O Antagonista.
O ministro Bruno Dantas acredita que Alexandre Marques tenha “utilizado sua função de supervisor para tentar inserir no trabalho documento/questão que não guarda relação com o objetivo da fiscalização, uma vez que adveio de um estudo paralelo feito pelo próprio servidor, sem o respaldo dos demais membros da equipe, em flagrante quebra dos normativos internos e das rotinas de trabalho do TCU”.
