Câmara conclui votação de MP que eleva tributos sobre bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre […]
Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema, vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma regulamenta um dispositivo que estava previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). O novo decreto será publicado na edição […]
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido da PGR foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que apontou a suspeita de prática dos crimes de advocacia […]
Covid-19: número de mortes ultrapassa 467 mil
O Brasil chegou a 467.706 mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas, foram 2.507 óbitos e 95.601 novos casos. No total, 16.720.081 casos foram confirmados no país e o número de pessoas recuperadas totalizou 15.168.330. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (2). O balanço […]
Cancelado debate sobre obesidade infantil e enfrentamento da pandemia
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS A alimentação escolar será um dos temas em debate Foi cancelado o debate que seria promovido na segunda-feira (7) pela comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar projetos e programas do governo federal voltados para primeira infância realiza audiência pública. O tema eram as políticas públicas de prevenção à […]
Comissão discute adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Fernando Frazão/Agência Brasil Eleitora em cabine de votação durante eleições municipais A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove audiência pública na segunda-feira (7) com o tema “Cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos”. Foram convidados para o debate o […]
Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre […]
Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz e destacou os 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios. “Com isso passamos a integrar […]
Brasil derrota Itália pela Liga das Nações de vôlei
A seleção brasileira feminina de vôlei venceu a Itália, nesta quarta-feira (2) em Rimini (Itália), pela Liga das Nações. A equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães venceu por 3 sets a 1 (19/25, 25/15, 25/19 e 25/19). Com o resultado, as brasileiras aparecem na terceira posição da classificação com 15 pontos (a liderança é […]
Relator de MP propõe transição de quatro anos para fim de incentivo à indústria química; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da MP O relator da Medida Provisória 1034/21, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), reformulou seu parecer e incluiu uma transição de quatro anos para o fim do incentivo tributário à indústria química. Na primeira versão de seu relatório, ele havia proposto uma transição de oito anos, depois voltou atrás […]
