A Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, nesta sexta-feira (28), uma parceria para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher em Salvador. Através da iniciativa serão feitos acompanhamento e reeducação de autores de violência por meio do Grupo Reflexivo de Homens, que funcionará no Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio.
A assinatura do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento da ação foi feita pelo prefeito Bruno Reis e pela titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, no Palácio Thomé de Souza, no Centro; além da desembargadora e presidente da Coordenadoria da Mulher no TJ-BA, Nágila Maria Sales Brito, que participou do ato de forma virtual.
Também marcaram presença de forma remota a vice-prefeita Ana Paula Matos; o inspetor da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcelo Silva; o diretor-geral de Segurança e Prevenção à Violência, Maurício Lima; a diretora de Políticas para Mulheres, Fernanda Cerqueira; e a coordenadora do NEF, Maria Auxiliadora Alves.
O prefeito afirmou que a parceria com o TJ-BA vem para se somar às políticas municipais e que, mesmo com as atenções voltadas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Prefeitura não deixou de envidar esforços para combater os demais problemas sociais da capital baiana.
“Somos uma cidade complexa, com três milhões de habitantes, e que infelizmente ainda é muito desigual. A pandemia veio para agravar ainda mais todos esses aspectos, ampliando inclusive a violência doméstica e familiar. Não podíamos parar e deixar de fazer com que a cidade continuasse avançando em todas as áreas”, pontuou.
Motivação – O objetivo da parceria entre Prefeitura e o TJ-BA é estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes, através dos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da GCM.
“Os homens serão encaminhados para tratamento em um grupo reflexivo que contará com uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e terapeutas. A ideia é constituir um ambiente para que esse homem reflita, trabalhando, portanto, na sua ressocialização”, explicou a secretária Fernanda Lordêlo.
A desembargadora Nágila Brito, por sua vez, alertou para o alto volume de ocorrências de violência contra a mulher no estado – a Bahia ocupa a terceira posição no ranking, atrás do Rio de Janeiro e São Paulo. “O TJ-BA espera reverter esses números a fim de coibir a violência. Se não zerar essa estatística, que pelo menos possamos diminuí-la bastante. É necessário que tenhamos esse trabalho de desconstrução da cultura que favorece ao homem e que é tão geradora de violência contra a mulher”, destacou.
Avanços – O prefeito lembrou que, desde 2013, Salvador passou a investir em ações e projetos para promover igualdade de gênero, fortalecendo e potencializando o papel da mulher na sociedade. Ele citou as criações da própria SPMJ, que era uma superintendência, e de unidades de assistência a mulheres vítimas de violência, como o Centro de Referência Loreta Valadares (Barris), além de cursos e atividades profissionais que visam o empoderamento feminino.
“Nesta gestão, procuramos dar mais espaço de poder e de destaque para o público feminino: 40% da gestão têm à frente mulheres. São dez secretárias e presidentes de autarquias, ou seja, em posições com autonomia de poder de decisão”, contextualizou. As titulares da administração municipal estão, por exemplo, nas secretarias da Fazenda (Sefaz), de…
