Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta quarta-feira (26) a convenção assinada entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A elisão fiscal ocorre quando empresas tentam reduzir o pagamento de impostos, e a evasão fiscal […]

MP amplia prazo para adaptação de cinemas a normas de acessibilidade

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do país oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto segue para apreciação do Senado. O prazo limite para essa adaptação vem sendo prorrogado […]

Avaí segura pressão da Chapecoense e conquista título catarinense

O Avaí é o campeão catarinense de 2021. O empate por 1 a 1 com a Chapecoense nesta quarta-feira (26), na Arena Condá, em Chapecó (SC), assegurou o 18º título estadual ao Leão da Ilha, que se igualou ao rival Figueirense como maior vencedor em Santa Catarina. O time dirigido por Claudinei Oliveira se beneficiou […]

Cancelada reunião para apresentação de relatórios sobre combate ao racismo

Foi cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (27) da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural no País. Na pauta, estava a apresentação de relatórios de cinco grupos de trabalho vinculados ao colegiado. Ainda não há nova data para a divulgação dos pareceres. […]

Deputados analisam MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados em sessão remota A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1021/20, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A Constituição determina a correção periódica do […]

Cerca de 7 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR

A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente, 25.323.371 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 77,6% do previsto para este ano. Os números foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados até […]

Câmara aprova título de patrimônio nacional da saúde pública para Fiocruz e Butantan

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2077/21, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. A proposta será […]

Malafaia promete revelar os motivos de ter sido excluído da CPI da Covid

Malafaia

Após o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD), negar o requerimento que o convocava para CPI da Covid, o pastor-presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, prometeu divulgar um vídeo nesta quinta-feira (27), explicando os motivos da rejeição ao seu nome por parte da comissão de inquérito que investiga as […]

CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal

O projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal (CNPP) foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Dessa forma, caso não haja recurso de análise pelo plenário, o projeto, que privê a criação de um banco de dados de […]