A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2077/21, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso Nacional a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.
O texto também concede o título de imediato à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As demais instituições candidatas deverão atuar, no mínimo, há 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social ou de promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito público e comunitário. Além disso, devem ter “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.
Os autores lembram que a medida foi proposta originalmente na legislatura passada pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).
Fonte: Agência Câmara
