O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é acusado de comandar um suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, segundo a Polícia Federal, que deflagrou operação contra o ministro, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e servidores de órgãos ambientais, na última quarta-feira (19), envolve desde a elaboração de pareceres técnicos, a emissão de licenças e a fiscalização até o julgamento das multas.
“As associações do setor madeireiro Confloresta e Aimex, assim como as empresas Tradelink, Ebata e Wizi, são investigadas por pressionar agentes a regularizar cargas ilegais, em um esquema que teria envolvido 12 agentes públicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente). A Polícia Federal investiga a emissão de licenças retroativas —dadas após a exportação, o que inviabiliza a fiscalização e a extinção da obrigatoriedade de licença— em despacho assinado pelo presidente do Ibama após reunião do ministro com madeireiras. O processamento das multas também é suspeito de beneficiar empresas por meio de interferências do assessor especial de Salles, Leopoldo Butkiewicz”, diz Folha de São Paulo.
Para evitar interferências, o ministro do Meio Ambiente promovia uma perseguição a servidores técnicos que geraram documentos contrários ao interesse do suposto esquema também é um dos motivos de afastamento dos nomes ligados a Salles.
A Folha de São Paulo teve acesso ao papel de cada agente no suposto esquema criminoso:
Ricardo Salles
O ministro do Meio Ambiente se reuniu, em 6 de fevereiro de 2020, com representantes das associações Confloresta (que reúne 11 concessionárias florestais, incluindo responsáveis pelas cargas exportadas pela Tradelink) e Aimex, que representa 23 empresas do ramo de exportação de madeiras, entre elas a Tradelink e a Ebata. O pedido das associações de extinção da licença de exportação foi recebido pelo Ibama no mesmo dia e atendido integralmente via despacho do presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim.
Eduardo Fortunato Bim
O presidente do Ibama assina o despacho que revoga a licença de exportação, contrariando a nota técnica elaborada pelos especialistas do órgão e contemplando o pedido das madeireiras, “legalizando, com efeito retroativo, milhares de cargas exportadas entre 2019 e 2020”, segundo o documento do STF.
Olivaldi Alves Azevedo Borges
Como diretor de proteção ambiental do Ibama, participou da reunião de Salles com madeireiros e teria conhecimento das irregularidades nas licenças.
Walter Mendes Magalhães Júnior
Como superintendente regional do Ibama no Pará, emitiu em fevereiro de 2020 certidões atestando a regularidade das exportações de madeiras da empresa Tradelink, apreendidas por autoridades americanas e europeias, e da Ebata. Ele também produziu uma nota informativa que, segundo análise do técnico do Ibama Carlos Egberto Rodrigues, teria informações falsas.
Artur Vallinoto Bastos
Analista ambiental do Ibama no Pará, foi responsável pela emissão da licença de exportação para a empresa Wizi em janeiro de 2020. A licença foi revogada após os questionamentos das autoridades americanas e, para a Polícia Federal, sua emissão “foi flagrantemente ilegal”.
João Pessoa Riograndense Moreira Júnior
Diretor de biodiversidade e florestas do Ibama, participou da reunião de Salles com madeireiras e elaborou uma segunda nota técnica para substituir a que contrariava o despacho favorável às empresas.
Rafael Freire de Macedo
Analista ambiental do Ibama e substituto de João Pessoa Riograndense, também colaborou na nota substituta que subsidiou o despacho favorável às madeireiras. Também elaborou um ofício para atestar a regularidade da carga da empresa Ebata, que foi apreendida por autoridades americanas.
Olímpio Ferreira Magalhães
Como superintendente do Ibama no Amazonas, foi responsável pela remoção de setor do servidor Carlos Egberto Rodrigues após o técnico ter apurado irregularidades nas informações fornecidas por Walter Mendes Magalhães Júnior.
Leslie Nelson Jardim Tavares
Coordenador de operações de fiscalização do Ibama, ele teria afirmado, segundo testemunhas, que a remoção do servidor Egberto Rodrigues teria sido uma resposta dada por ele e por André Heleno Azevedo Silveira ao fato do servidor estar em “contato direto com a Polícia Federal”.
André Heleno Azevedo Silveira
O agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria participado da remoção do servidor com o objetivo de criar obstáculo a investigações da Polícia Federal.
Wagner Tadeu Matiota
O superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama teria intimidado o servidor Hugo Leonardo Mota Ferreira, que elaborou uma nota técnica relatando dificuldades no processamento das autuações do órgão.
Leopoldo Penteado Butkiewicz
Assessor especial de Salles, ele teria interferido diretamente em processos de autuação do Ibama. Para a Polícia Federal, sua ação “configuraria patrocínio direto de interesses privados de autuados perante a administração pública”.
“Servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas foram exonerados por ele”, afirma a Polícia Federal em trecho destacado pela decisão do STF, que também afastou os agentes públicos suspeitos, à exceção do ministro, que conta com foro privilegiado, e Walter Magalhães, que foi exonerado do Ibama em novembro.
Os citados negam participação em ilegalidades.
