A participação de membros da Subseção da OAB em Feira de Santana para acompanhar os trabalhos da CPI da Cesta Básica, na Câmara Municipal de Feira de Santana, gerou controvérsia entre parlamentares e no meio político da cidade.
“Em razão da natureza pública e do Interesse Coletivo”, alegou o vice-presidente da subseção da OAB em Feira de Santana, o advogado e subprocurador da prefeitura da cidade, André Silva Vieira, em carta enviada ao presidente da CMFS, para “requerer o acompanhamento de todos os atos da CPI e indicar os representantes da OAB”.
Ao saber do ato, o vice-presidente da Casa e membro da CPI da Cesta Básica, o vereador Silvio Dias (PT), classificou tal manifestação como uma tentativa de aparelhamento da OAB.
“Me deixou muito preocupado ter visto uma tentativa de colocar a OAB em defesa de um determinado grupo político. Um subprocurador nomeado pela prefeitura de Feira de Santana, exacerbando a sua condição de vice-presidente da OAB, nomeou uma comissão para fazer parte da CPI desta Casa”, afirmou Dias.
O petista alega ainda que pelo flagrante apoio dado pelo vice-presidente da OAB ao candidato do MDB à reeleição, ele não poderia emitir tal decisão. Ele alega que decisão deveria ter vindo do presidente da Subseção da OAB, o advogado Rafael Pitombo.
Acompanhamento
Ao OFF News, a relatora da comissão de inquérito que busca investigar as denúncias de uso eleitoreiro de cestas básicas para favorecer o atual prefeito da Princesa do Sertão, Colbert Martins (MDB), durante o pleito em que se reelegeu, em 2020, Eremita Mota (PSDB), afirmou que vê com naturalidade a presença de membros da OAB na Câmara.
“Nós recebemos como uma coisa natural. Nossas oitivas são abertas ao público, transmitida ao vivo pelo youtube, e estamos ali para receber todas as entidades que queiram acompanhar o processo. Fazemos questão que as pessoas participem, isso legitima ainda mais a CPI, gerando transparência, mostrando que nada é escondido”, destacou Eremita Mota (PSDB).
A relatora da CPI da Cesta Básica pontua que apenas um fato chamou atenção, que acabou não sendo acolhido por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus: “Eles queriam que os advogados participassem do plenário, o que não será possível por questão da pandemia. Só está ficando no plenário os vereadores, os membros da CPI e os depoentes, até por uma questão de espaço, não caberia outras pessoas’.
A OAB de Feira de Santana designou os advogados Antonio Augusto Graça Leal, Flavia Pacheco Sampaio Queiroz e Manuela Menezes Silva para acompanhar os trabalhos da CPI da Cesta Básica.
Mal entendido
Ao OFF News, o vice-presidente da subseção da OAB em Feira de Santana afirmou que houve um mal entendido na divulgação das informações. Ele explica que não foi criada uma comissão da OAB para acompanhar os atos da CPI, mas apenas a formação de um grupo para realizar um “simples acompanhamento”.
“Não houve comissão alguma formada. Houve uma solicitação para um simples acompanhamento e a indicação de três profissionais. Houve um grande mal entendido. Tudo foi devidamente esclarecido através de uma nota pública divulgada e em reunião realizada pela Diretoria Executiva da OAB no dia 17 de maio. A Vice presidência e a OAB jamais interferiram em poder algum e qualquer alegação nesse sentido é completamente falsa”, destacou André.
André Silva Vieira não quis tratar do alegado conflito de interesse elencado pelo vereador Silvio Dias, por conta de seu apoio ao prefeito Colbert Martins na corrida eleitoral de 2020.
O OFF News consultou o advogado e ex-juiz do TRE, Gustavo Mazzei, que afirmou que o ato da OAB é legal.
“A Ordem dos Advogados do Brasil pode e deve acompanhar as apurações na casa de Representação Popular dos cidadãos de Feira de Santana, o que é de se estranhar é que vereadores tenham receio disso. A OAB agiu corretamente e dentro de suas prerrogativas institucionais”, ressaltou Mazzei.
CPI
Helenildo Sobral, coordenador de Alta Complexidade, e Emerson Tavares, chefe da Divisão de Juventude, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) são os próximos depoentes da CPI das cestas básicas, que ocorrerá nesta sexta-feira (21), às 9h, com transmissão pelo canal oficial da Câmara no Youtube (Ascom Câmara Feira).
Helenildo Sobral e Emerson Tavares foram citados na oitiva do denunciante, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), de participarem do suposto esquema de distribuição de alimentos com fins eleitorais durante a campanha em 2020.
De acordo com Emerson Minho (DC), presidente da CPI, os próximos nomes a serem convocados a prestar depoimento serão informados brevemente.
