Aprovada urgência para projeto que altera regras de votação nas sessões da Câmara
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 135, o regime de urgência para o projeto de resolução (PRC 35/21) que modifica regras de discussão e votação de projetos no Plenário da Câmara, com alterações nas ferramentas de obstrução. A proposta poderá ser votada nesta […]
Decisão de Fachin sobre polícia do Rio vira tema de defesa de Daniel Silveira
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Daniel Silveira quer depor presencialmente no dia 18 de maio Os deputados do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouviram nesta terça-feira (11) cinco testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ): um estudante de Direito, uma psicóloga, um procurador de Justiça, um advogado e um policial militar. Daniel Silveira é […]
Petrobras assina contrato de venda de campo terrestre no Nordeste
A Petrobras assinou contrato para a venda da totalidade de sua participação de 50% no campo terrestre de Rabo Branco, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe, com a Petrom Produção de Petróleo & Gás. A operação é de US$ 1,5 milhão e foi integralmente depositado em conta-garantia em benefício da Petrobras. Essa […]
Inquérito inclui vídeo de agressão de seguranças em supermercado na BA
Novo vídeo entregue à Polícia Civil da Bahia pela família dos dois homens mortos após furto de carne no Supermercado Atakarejo será anexado ao inquérito do caso, aponta a Secretaria de Segurança Pública do estado. As imagens gravadas mostram Yan Barros, 19 anos, sendo agredido por seguranças da loja. O jovem grita muitas vezes a […]
PF pede abertura de inquérito contra Toffoli após Cabral delatar que ele recebeu R$ 4 milhões para livrar prefeitos
A PF (Polícia Federal) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de abertura de inquérito para apurar supostos repasses ilegais ao ministro da Corte, Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo, segundo apuração da Coluna Painel, da Folha de São Paulo. “O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral. Segundo informações […]
Covid-19: Brasil registra 72,7 mil casos e 2,3 mil mortes em 24 horas
Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 72.715 novos casos de covid-19 e 2.311 mortes em função da doença. Os novos números estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (11). Com isso, o total de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 425.540. Ontem, o sistema […]
STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) manter a condenação de um fazendeiro e do gerente de uma propriedade pelo crime de redução a condição análoga à de escravo. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa, que queria manter a decisão da segunda instância da Justiça Federal pela absolvição. O caso envolveu a fiscalização […]
Reforma administrativa transforma o Estado e não atinge atuais servidores, afirma Guedes à CCJ
Arquivo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes considera a proposta “bastante moderada” Uma proposta “bastante moderada, que não atinge os atuais servidores, transforma o Estado e busca digitalização, eficiência, descentralização dos recursos e meritocracia nas carreiras”. Foi assim que o ministro da Economia, Paulo Guedes, definiu a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao […]
Bahia registra 4.244 novos casos de Covid-19 e mais 91 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.244 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.814 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (11) também registra 91 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 936.275 casos confirmados desde o início da […]
Câmara conclui votação do Marco Legal das startups
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. A matéria será enviada à sanção presidencial. Aprovado pelo Senado em fevereiro, o Projeto de […]
