Câmara aprova projeto de combate ao superendividamento dos consumidores
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Devido às mudanças, a matéria retornará ao […]
Rio retoma vacinação de grávidas com Coronavac e Pfizer
Gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz (puérperas) que apresentem algum tipo de comorbidade voltarão a ser vacinadas contra a covid-19 pela prefeitura do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (11), em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde. “A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro […]
TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (11) a liminar que obrigava a prefeitura da capital paulista a distribuir tablets a estudantes da rede municipal em até dez dias. Na decisão provisória de 26 de abril, o juiz Luís Antônio Nocito Echevarria havia atendido um pedido da Bancada Feminista do PSOL na […]
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise […]
Garimpeiros atiram contra equipe da PF que apurava ataque a yanomamis
Garimpeiros em uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe de policiais federais que estava na Comunidade Palimiú, dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima. Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã de ontem (10), também por uma embarcação de garimpeiros, conforme denúncia realizada pelos Yanomami. Segundo […]
Governo do Estado libera R$ 13 milhões para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial
A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por […]
Governo libera funcionamento de espaços culturais na Bahia e prorroga decreto para o oeste
O Governo do Estado decidiu autorizar o funcionamento de espaços culturais em municípios baianos integrantes de região de saúde onde a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. A decisão será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12). Os […]
Comissão vai debater vacinação de gestantes nesta quarta
Depositphotos Especialistas questionam risco de trombose em gestantes causada pelas vacinas A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública nesta quarta-feira (12), às 14 horas, para debater a vacinação de gestantes. O pedido para realização do debate é da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O presidente da […]
Senado aprova PL que estabelece o Junho Verde
O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 1070/21, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), que cria o Junho Verde, um mês reservado a uma campanha de conscientização e proteção do Meio Ambiente. O objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação […]
Senado aprova MP que define estrutura da Polícia Civil do DF
O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A MP define que a organização básica da PCDF tem a seguinte estrutura: Delegacia-Geral; Gabinete do Delegado-Geral; Conselho Superior; Corregedoria-Geral; Escola Superior; e até oito departamentos. O texto vai à sanção do presidente da […]
