Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vitor Hugo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. A proposta também retira a prioridade de compra dos gêneros alimentícios de […]
Fabíola se reúne com presidente da ALBA para solicitar apreciação de PL que cria Procuradoria Especial da Mulher
Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana […]
Estudo mostra que máscaras de algodão têm eficiência de 20% a 60%
Um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) constatou que as máscaras de algodão, as mais comumente usadas pela população na prevenção da covid-19, têm eficiência de 20% a 60%. A pesquisa, divulgada no último dia 4, foi publicada […]
Comissão de Cultura faz homenagem às vítimas da Covid-19
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Brasil já soma 417.176 óbitos por Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (7), às 9 horas, com transmissão pelo canal do YouTube, uma cerimônia em respeito e homenagem às pessoas falecidas em decorrência da Covid-19, com representantes de diversas religiões, das artes e das ciências. […]
Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base do projeto de lei que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. A matéria também retira a prioridade de compra dos gêneros alimentícios de comunidades indígenas, assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. A matéria segue para o Senado. Aprovado na […]
Deputados analisam projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. De acordo com o substitutivo da deputada Carla Dickson (Pros-RN), a […]
Câmara conclui votação de projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. A proposta também retira a prioridade de compra dos gêneros alimentícios de comunidades […]
Entidades de classe apresentam sugestões a projeto que altera Código de Processo Penal
Will Shutter/Câmara dos Deputados Walter Nunes sugeriu incluir expressão “teleaudiência” no novo código Representantes de várias entidades jurídicas fizeram sugestões ao projeto de lei que muda o Código de Processo Penal (PL 8045/10), em temas como procedimentos judiciais e cooperação jurídica internacional. Na audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a […]
Rio suspende vacinação de profissionais de educação e segurança
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi notificada hoje (6) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai suspender, a partir desta sexta-feira (7), a vacinação contra a covid-19 de profissionais de educação e segurança pública, além de motoristas e cobradores de ônibus, […]
Mulher vítima de violência terá prioridade em programa habitacional
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. LINK 1 O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. “Oferecer saídas […]
