Polícia do Rio nega execuções e diz que mortes ocorreram por confronto
A Polícia Civil negou que tenha havido casos de execuções entre os 24 suspeitos mortos, nesta quinta-feira (6), no Complexo do Jacarezinho, zona norte do Rio. Segundo delegados que participaram diretamente da operação, os suspeitos morreram em decorrência do confronto com os policiais. Durante a ação, o agente civil André Leonardo de Mello Frias, de […]
Sul-Americana: Atlético-GO vence Libertad no Defensores del Chaco
O Atlético-GO foi até o estádio Defensores del Chaco, em Assunção, e derrotou o Libertad (Paraguai) por 2 a 1 na noite desta quinta-feira (6). Com isso, o Dragão ficou na liderança do Grupo F da Copa Sul-Americana com 7 pontos conquistados. 🕐 TERMINÓ EL PARTIDO ⚽ @Libertad_Guma 1 – 2 @ACGOficial 📅 Fecha 3 – […]
Câmara aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carla Dickson, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a […]
Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara. O projeto propõe que todo medicamento com […]
Ampliado o acesso dos pescadores aos direitos previdenciários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) assinaram Protocolo de Intenção para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Com a assinatura do ACT, a CBPA poderá fazer o requerimento de serviços previdenciários e assistenciais, à distância, em nome dos representados. O acordo permite […]
Comissão rejeita projeto que exige estepe idêntico aos pneus do carro
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo. A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei […]
Comissão rejeita proposta que flexibiliza obrigação de uso de farol em rodovias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, relatora A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8171/17, que dispensa o uso obrigatório de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes […]
Comissão rejeita projeto que prevê campanha de conscientização sobre direitos de pessoas com deficiência
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6923/17, que inclui entre os deveres do Estado e da sociedade a adoção de medidas de conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência, como campanhas nacionais […]
Comissão rejeita proposta que cria 673 cargos na Justiça Eleitoral
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 7990/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 673 cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais regionais eleitorais de todo o País, para as unidades de tecnologia […]
Programa de redução de salários preserva mais de 500 mil empregos
Em pouco mais de uma semana em vigor, a nova rodada do programa de preservação do emprego registrou 506.834 acordos fechados, divulgou hoje (6) a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Entre as modalidades de acordo, a suspensão de contratos de trabalho lidera na comparação com as três modalidades de redução de jornada. Os acordos de […]
