MPF solicita mudança de ação da Lava Jato sobre Instituto Lula
A Procuradoria-Geral da República do DF (Distrito Federal) defendeu que a ação sobre o Instituto Lula, no âmbito da Lava Jato, não deve tramitar na capital do país, ao contrário do que havia decidido o ministro do Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O MPF defende que o caso seja transferido para São Paulo, […]
Proposta determina identificação eletrônica do gado criado a pasto
O Projeto de Lei 345/21 exige o uso de identificação eletrônica em animais criados exclusivamente no sistema de pastagem. O equipamento oferecerá documentação completa, localização por satélite e histórico dos registros. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soares: essa identificação necessita de regulamentação que estabeleça regras e parâmetros Conforme a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT). Pela terceira vez a pasta estende a data limite para a tropa federativa atuar em apoio aos servidores da Fundação Nacional […]
Vice-líder da CPI da Covid compara Bolsonaro a Adolf Hitler
O líder da Oposição e vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (REDE), citou o ditador do Reich Alemão, Adolf Hitler, para criticar a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em meio à pandemia da Covid-19. “Existe hoje um morticínio em curso no Brasil. Quem for responsável passará para a história da […]
Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca ampliar o alcance do programa para que chegue na ponta e atenda efetivamente os agricultores familiares que precisam acessar a compra da […]
Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020
Em dezembro de 2020, o Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis à internet. Acesso móvel é o nome dado, por exemplo, para os chips de celular ou tablet que podem ser usados para serviços de voz ou de conexão à internet, como a tecnologia 3G e 4G. Os números de 2020 representam […]
Projeto atualiza taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo
Christiano Antonucci/Secom-MT Renovação de registro e porte de armas passa a ser gratuita O Projeto de Lei 556/21 atualiza taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Considerando os valores vigentes, a proposta aumenta a taxa […]
Governo publica nota sinalizando que volta às aulas em SSA é ‘ilegal’
A poucas horas da retomada das aulas semipresenciais em Salvador, o governo da Bahia fez uma postagem em uma rede social sinalizando que o ato é ilegal. “As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde […]
Saiba como descobrir e prevenir a hipertensão arterial
A hipertensão arterial, conhecida como pressão alta, é uma doença crônica que ocorre quando a pressão sanguínea nas artérias é persistentemente elevada. A doença se caracteriza por valores das pressões máxima e mínima iguais a ou maiores que 140/90 mmHg (ou 14 por 9). O número de óbitos por hipertensão arterial vem crescendo a cada […]
Brasil garante três vagas no Pré-Olímpico de Saltos Ornamentais
A semana começou ótima para os atletas Isaac Souza, Kawan Pereira e Luana Lira que asseguraram presença nos Jogos de Tóquio. O trio se classificou nesta segunda-feira (3) na Copa do Mundos de Saltos Ornamentais, evento Pré-Olímpico, que ocorre na capital japonesa desde a última sexta (30). Agora o país já soma 212 vagas confirmadas para […]
