A aumento da tarifa no transporte público de Salvador, autorizado pela prefeitura para vigorar na próxima segunda-feira (26), pegou parlamentares da Câmara Municipal de surpresa e levantou o debate sobre os efeitos da majoração de R$ 20 centavos no transporte na capital da Bahia, que sai de R$ 4,20 para R$ 4,40.
Parlamentares da oposição alegam que o aumento acontece na ‘surdina’, já que foi anunciado pelo município na noite de sexta para vigorar na segunda, o que inviabiliza qualquer debate, questionamento ou mobilização sobre o tema.
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, o vereador Silvio Humberto afirma que “todos foram surpreendidos com o aumento de 20 centavos na tarifa”. Ele pontua que “cada ano é aumento sobre aumento e não temos visto resolver o problema”.
“Isso terá um reflexo nas pessoas que utilizam o transporte público, principalmente neste momento de pandemia. A desigualdade será exacerbada e aumentará o números dos que não conseguem pagar, segundo o MP 40% das pessoas em Salvador andam a pé por não terem condições de pagar os R$ 4,20. Equilibrar o sistema com condições normais de temperatura é uma coisa, essa decisão foi no mínimo inadequada. Poderia se buscar outras alternativas que não o reajuste”, indica Humberto.
O parlamentar do PSB questiona se o aumento no valor da tarifa será aplicado na melhoria da qualidade no transporte público: “O aumento significará uma melhoria da qualidade do transporte público? Porque o que vemos são ônibus lotados, onde as pessoas estão arriscando suas vidas e a dos motoristas e cobradores”.
Debate
O vereador e líder do PDT na Câmara Municipal de Salvador, Henrique Carballal alega que o aumento no transporte público está sendo realizado por questões contratuais e com índices defasados, abaixo do estabelecido em contrato.
“Esse não é um debate interessante para travar neste momento. O transporte público está passando por uma crise muito grande. Existe um contrato da prefeitura com as empresas. O contrato estabelece que a tarifa já deveria ter sido majorada em janeiro, e, como no ano passado ACM Neto acabou concedendo o aumento em março, ele esperou completar um ano para conceder aumento e os índices do aumento normalmente estão sendo dados abaixo do que diz o contrato”, explicou Carballal.
O parlamentar refuta a tese de que aumento ocorre na ‘surdina’ e ressalta que críticas ao ato são frutos de quem busca fazer política com o problema do transporte público em Salvador.
“Na surdina não foi. O contrato é público e passou por um processo de licitação. O prefeito de forma alguma realizou aumento na surdina. Fazer política hoje nessa questão da tarifa, no momento de crise que o transporte está vivendo por conta da situação pandêmica; Acho que é muito ruim a gente tentar ficar polemizando e fazendo política com isso. Não foi nada na surdina, essa discussão que é feita inclusive acompanhado pela Câmara, então é um absurdo [ dizer que foi na surdina]”, desabafou Henrique Carballal.
Solução
Sílvio Humberto cobra uma união do poder executivo, legislativo e judiciário, ao lados dos representantes do setor, sindicatos e usuários para juntos construir uma “solução efetiva” para o transporte público, que pode surgir através de uma conferência municipal de mobilidade urbana, para o transporte público em Salvador.
Ele classifica os constantes aumentos e isenções ao setor por parte da Prefeitura de Salvador, sem que as empresas cumpram com as contrapartidas estabelecidas nos TAC do Ministério Público, como “enxugar gelo”.
“O caso da CNS é emblemático, mostra que o modelo proposto não é adequado. É preciso ter uma discussão mais ampla acerca dos modais da cidade”, diz o líder do PSB na Casa.
Ele lembra que os ônibus com ar-condicionados prometidos não foram entregues e avalia que no debate do transporte público é preciso considerar o tempo das “vacas gordas”, quando os empresários de ônibus lucravam valores exorbitantes e não proporcionavam aos usuários ônibus confortáveis e novos.
Carballal também defende que haja uma busca para “encontrar uma saída para o sistema de transporte público em Salvador”, que “garanta segurança e conforto ao usuário, com um valor que ele possa pagar”.