Após ser condenado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) junto com o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, a devolver aos cofres públicos R$ 47 milhões e pagar multa de R$ 50 mil, em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012, o deputado federal e presidente do Podemos Bahia, Bacelar (Pode), disse estar com sua consciência tranquila de que nunca praticou atos impróprios ao bom desempenho da administração pública.
“Ainda não tive acesso à decisão. Mais do que o respeito que tenho ao TCM, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente”, destacou Bacelar.
O TCM afirma que a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios era R$115.964.476,93, e que foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$33.913.135,99. O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”.
Bacelar irá recorrer da decisão do TCM.
