Proposta determina que portões eletrônicos tenham dispositivo antiesmagamento
Divulgação Lucena: dispositivo antiesmagamento não é novo nem caro O Projeto de Lei 259/21 determina que portões eletrônicos deslizantes, basculantes ou pivotantes, fabricados no País ou importados, sejam dotados de dispositivo antiesmagamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os equipamentos em uso deverão ser adaptados em até 90 dias […]
TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019
A Pnad Contínua, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisou o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no 4º trimestre de 2019, aponta que o percentual de domicílios com TV por assinatura caiu de 31,8% em 2018 para 30,4% em 2019. Na área urbana houve recuo de […]
Proposta prevê suspensão das prestações da casa própria durante pandemia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Alice Portugal, é necessário criar um mecanismo emergencial O Projeto de Lei 758/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário) e do Programa Minha Casa Minha Vida para mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. A proposta em tramitação na Câmara dos […]
Anvisa diz que prazo para liberar vacinas tem a ver com documentação
O diretor-presidente presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antônio Barra Torres , disse nesta quarta-feira (14) que não há um “cronômetro” determinando os trabalhos da agência na liberação do uso de vacinas contra a covid-19. Segundo Barra Torres, as decisões são tomadas com base na documentação exigida. Até agora, nove estados pediram […]
Novos processos do Inema ganham agilidade com tramitação eletrônica no SEI Bahia
Seis novos tipos de processos relacionados a atividades do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico por meio do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. A mudança vem trazer mais agilidade a atividades de regularização ambiental, […]
TSE permite desfiliação por justa causa para deputados do PSB
Os deputados Rodrigo Coelho, do PSB de Santa Catarina, e Felipe Rigoni Lopes, do PSB Espírito Santo, poderão se desfilar da legenda por justa causa, ou seja, sem que isso implique na perda de seus mandatos, foi o que reconheceu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última terça-feira (13). A decisão, tomada por maioria, seguiu […]
Lançado relatório de alfabetização
Para auxiliar educadores, um relatório lançado nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação, traz consolidadas experiências bem-sucedidas de vários países sobre alfabetização, literacia e numeracia. A intenção é contribuir para a melhora na qualidade das práticas de ensino de leitura, escrita e matemática no Brasil. O Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe) foi […]
Projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares O Projeto de Lei 195/21 permite que os agricultores familiares extraiam de reserva legal da sua propriedade, para consumo local, até 40 metros cúbicos de madeira por ano, sem necessidade de autorização dos órgãos ambientais. O texto tramita na Câmara dos […]
Canal TV BrasilGov no YouTube atinge marca de 1 milhão de inscritos
O canal no YouTube da TV BrasilGov atingiu, nesta semana, a marca de 1 milhão de inscritos. O índice foi alcançado após aumentos expressivos na audiência apresentados desde 2019. No ano passado, o canal registrou quase 76 milhões de visualizações. Nos quatro primeiros meses deste ano, são cerca de 25,5 milhões de visualizações. O perfil […]
Detran-BA inicia atendimento no Ponto SAC Amargosa para serviços de habilitação
A partir desta quinta-feira (15), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passa a oferecer serviços de habilitação no Ponto SAC Amargosa, no Recôncavo Baiano. A medida amplia o atendimento do órgão na região, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. Os procedimentos relacionados a veículos continuam disponíveis na 31ª Circunscrição Regional de […]
