Projeto reserva para idosos 5% das vagas do ensino público
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “A reserva de vagas é uma forma de aumentar a autoestima de nossos idosos, além de dar-lhes novas perspectivas e objetivos de vida” O Projeto de Lei 233/21 reserva 5% das vagas do ensino médio, do superior ou do profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos estudos. Se for […]
Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia
O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) o Plano Amazônia 2021/2022, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal, território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, do Tocantins […]
Terminal de Passageiros será implantado no novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa
A licitação para a segunda etapa da construção do Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). Esta fase inclui a implantação do terminal de passageiros e dos equipamentos de auxílio à navegação aérea e a execução de serviços complementares no […]
Especialista da defesa diz que George Floyd morreu de doença cardíaca
Um especialista médico que depôs para a defesa do ex-policial Derek Chauvin, da cidade norte-americana de Mineápolis, disse ao júri nesta quarta-feira (14) que acredita que a morte de George Floyd durante uma prisão foi resultado de uma doença cardíaca que fez seu coração bater de forma errática, o que se conhece como arritmia cardíaca […]
Bruno Reis defende prefeitos e governadores na CPI da Covid
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), defendeu, durante coletiva virtual na manhã desta quarta-feira (14), que estados e municípios sejam incluídos na CPI da Covid. Entretanto, ele questionou qual é o interesse da instalação da comissão parlamentar no atual momento da pandemia, de um boom de novos casos do novo coronavírus, de UTIs lotadas […]
Proposta fixa em R$ 5.500 o salário de assistente social em todo o País
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor: “O assistente social ainda não tem um salário unificado no Brasil” O Projeto de Lei 41/21 determina que o salário do assistente social será de R$ 5.500 para jornada de 30 horas semanais. Depois, o valor deverá ser reajustado conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços […]
STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão desta quarta-feira (14), a maioria dos ministros decidiu que o plenário poderá julgar os recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa. Amanhã […]
Comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância será reinstalada nesta quinta-feira
Será reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o 1º vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia […]
Grupo de trabalho debate políticas sociais e econômicas de combate ao racismo
O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário e questões raciais, que integra a comissão de juristas que analisa a legislação de combate ao racismo, promove debate nesta quinta-feira (15) com o tema “Políticas sociais e econômicas de combate ao racismo.” Foram convidados: – a professora associada do Departamento de Economia da Universidade […]
Comissão de Cultura debate situação do patrimônio histórico e artístico nacional
Marcio James/Prefeitura de Manaus Museu da Cidade de Manaus, que guarda acervo dos povos tradicionais e indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nessa sexta-feira (16) para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção. O encontro atende requerimento da deputada […]
