A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, na noite da última segunda-feira (12), que o ministro do (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, realize o trancamento da ação penal do sítio de Atibaia e de mais duas ações ligadas ao Instituto Lula.
Em 2020, Lewandowski suspendeu uma das ações envolvendo o Instituto Lula, em que o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 12 milhões da Odebrecht por meio de imóveis.
Foram anexados ao pedido os diálogos entre procuradores da Lava Jato contidos nas mensagens roubadas por hackers.
O novo pedido de Lula foi apresentado dois dias antes do julgamento, no plenário do STF, da decisão de março de Edson Fachin que anulou as condenações do triplex e do sítio e o recebimento das denúncias ligadas ao Instituto Lula.
“Serão julgados nesta quarta-feira (14), os recursos da PGR (Procuradoria-Geral da República) não só para restabelecer as condenações, o que tornaria Lula novamente inelegível, com base na Ficha Limpa, mas também para tornar sem efeito a decisão da Segunda Turma que julgou Sergio Moro parcial e anulou a sentença do triplex. O novo pedido de Lula foi enviado diretamente a Lewandowski, porque ele se tornou relator de outro pedido da defesa para acessar o acordo de leniência da Odebrecht e documentos ligados à cooperação internacional da força-tarefa com autoridades suíças e americanas”, diz O Antagonista.
Os advogados de Lula dizem que os processos do sítio e do instituto Lula contêm provas entregues pela construtora Odebrecht, e que elas devem ser anuladas por supostas irregularidades na tramitação do acordo de leniência entre Brasil, EUA e Suíça, bem como em possível adulteração dos arquivos digitais retirados dos sistemas que a construtora usava para pagar propina a políticos.
Citando as mensagens dos hackers, a defesa de Lula indicam uma suposta “busca selvagem” de provas contra Lula e acusam os procuradores de promover “acusações frívolas e sem materialidade”, atacar a defesa, cooptar delatores, ocultar provas que inocentariam o ex-presidente, além de investigar “clandestinamente” ministros do STJ para “aplicar a técnica de emparedamento”.
“O órgão acusador [MPF], em curiosa recalcitrância, persiste obstinadamente na ocultação de elementos e na distorção de procedimentos, violando frontalmente as garantias universais e as regras processuais que regem o Processo Penal democrático”, diz o pedido.