O vereador Dr. Jairinho (ex-Solidariedade), de 43 anos, preso temporariamente suspeito de torturar e matar o enteado Henry Borel, de quatro anos, pode ser o primeiro vereador cassado na história da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
O PSOL, PT e Cidadania elaboram uma representação para iniciar o processo de afastamento definitivo de Jairo Souza Santos Júnior, segundo matéria da Veja.
Dr. Jairinho e a mãe de Henry, Monique Medeiros, de 33 anos, foram presos na última quinta-feira, 8, suspeitos de homicídio duplamente qualificado e tortura.
Os parlamentares aguardam a conclusão do inquérito policial, que deverá ocorrer em até duas semanas.
Na última sexta-feira, (10), o PSOL entrou com uma ação popular no Tribunal de Justiça fluminense para suspender Dr. Jairinho do cargo de imediato. O objetivo é impedir que ele retorne à função caso a sua defesa consiga um Habeas Corpus nos próximos dias para libertá-lo.
Cassação
Para dar seguimento à cassação de Dr. Jairinho, os vereadores do PSOL, PT e Cidadania precisam da assinatura de 22 dos 51 vereadores na representação a ser enviada ao Conselho de Ética.
“Caso contrário, o caso é arquivado. Se aprovado, o documento será entregue à Mesa Diretora da Câmara. E, depois, encaminhado à Comissão de Justiça e Redação (CJR). Nela, os aspectos formais e legais serão avaliados. Só então o pedido de afastamento vai para o Conselho de Ética, onde um relator é escolhido. A partir daí, o vereador terá de ser notificado em cinco dias úteis e, em outros 10 dias, precisa apresentar a defesa. Neste tempo, o conselho ouvirá testemunhas e reunirá documentos e provas”, explica matéria.
Dr. Jairinho ainda terá o direito de recorrer.
O Conselho de Ética é composto atualmente por sete parlamentares, um deles era o próprio Dr. Jairinho, que foi expulso após ser suspeito do crime. Quatro vereadores terão de aprovar o parecer de cassação. Após esta fase, o caso retorna à Mesa Diretora e é encaminhado ao plenário para ser votado. Dois terços dos vereadores, ou seja, 34, precisam aprovar o afastamento em definitivo. Apesar da repercussão do crime, os parlamentares ainda não sabem dizer o prazo final para que o vereador seja cassado.
“Para dar celeridade, de imediato, em decisão monocrática, cortei o salário dele (14.000 reais líquidos). Nós também o expulsamos do Conselho de Ética. Mas não podemos atropelar os ritos legais. Estamos todos perplexos com o que aconteceu. Foi uma decepção. Ele e eu estamos no nosso quinto mandato. Dr. Jairinho sempre ocupou cargos importantes na Casa. Foi líder de governo nas gestões dos prefeitos Eduardo Paes (DEM) e de Marcelo Crivella (Republicanos)”, afirmou o presidente da Câmara, Carlo Caiado (DEM), em entrevista a VEJA.
