Projeto suspende corte de serviços básicos e planos de saúde durante pandemia

O Projeto de Lei 960/20 suspende temporariamente, durante a pandemia de Covid-19, o corte de fornecimento de serviços básicos (como água e energia elétrica) ou o cancelamento de contratos de planos de saúde por falta de pagamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os serviços básicos não poderão ser cortados por três […]
Campanha de vacinação contra influenza será iniciada em 12 de abril
Terá início, na próxima segunda-feira (12), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público-alvo, formado por cerca de 5,1 milhões de pessoas. A campanha é uma importante medida também no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). A vacinação contra a influenza prevenirá o surgimento de complicações […]
Diante de apoiadores, Bolsonaro acusa Barroso de fazer complô com bancada de oposição para desgastar seu governo

Na manhã desta sexta-feira (9), em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, de fazer um complô com a bancada de esquerda do Senado Federal para “desgastar o governo”. “Presta atenção que é importante […]
Nova modalidade de crédito será destinada a produtores rurais

Uma nova modalidade de crédito privado destinada a produtores rurais foi anunciada, nessa quinta-feira (8), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É o Crédito de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que terá garantia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar o financiamento ao setor. O novo sistema permite aos produtores ampliar […]
Morre o bailarino e coreógrafo Ismael Ivo, aos 66 anos
O bailarino e coreógrafo Ismael Ivo morreu na noite de ontem (8) aos 66 anos de idade. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês e, embora não haja confirmação oficial sobre a causa, amigos citam complicações da covid-19, ao lamentar a morte do bailarino nas redes sociais. Ismael Ivo dirigiu o Balé da Cidade, do Theatro […]
Projeto exige procedimentos específicos nos empréstimos direcionados a idosos

O Projeto de Lei 756/21 exige atendimento prévio individualizado e consentimento expresso do consumidor idoso nas operações de crédito e financiamento direcionadas a ele. O texto também estabelece que, nos empréstimos sem autorização do idoso, não haverá obrigação de pagamento. A proposta é do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e tramita na Câmara dos Deputados. O […]
Secretaria da Saúde do Estado duplica leitos para Covid-19 em Valença
Foram abertos, nesta sexta-feira (9), 20 novos leitos para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, em Valença. Ao todo, a unidade administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Valença passa a ter 20 leitos de UTI e 20 clínicos, fruto de um contrato […]
Empresas de bilionários que participaram de jantar com Bolsonaro devem R$ 186 mi à União

Cinco dos nove bilionários presentes no jantar com Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira, (8), em São Paulo, devem R$ 186,4 milhões à União. “O SBT, representado pelo CEO José Roberto Maciel, deve R$ 97,2 milhões, segundo registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A Cosan, cujo fundador e presidente do conselho de administração é […]
Senado aprova PEC “Major Olimpio”, que institui imunidade tributária por 3 anos para vacinas de pandemia

Foi aprovado na noite da última quinta-feira, (8), pelo Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, pelo prazo de três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública, como é o caso da pandemia de covid-19. A PEC 4/2021, batizada de “PEC Major Olimpio”, em homenagem […]
Saiba como obter o Seguro-Desemprego

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social a que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito. Foi criado para garantir a assistência financeira temporária ao funcionário dispensado. Porém, para ter direito ao valor, existem algumas regras e critérios estabelecidos em lei. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. É […]