O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, (8), que o Senado Federal instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O pedido de criação da CPI foi protocolado por senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que querem apurar eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na crise sanitária; 31 senadores assinaram o pedido de criação da protocolado em fevereiro.
“Defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”, escreveu Barroso na decisão.
O senador Jorge Kajuru questionou o presidente do senado, na sessão que ocorre na noite desta quinta, que respondeu que adotar uma decisão após o Senado Federal ser comunicado oficialmente.
O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.
O STF também já autorizou a abertura de um inquérito sobre suposta omissão do então ministro Eduardo Pazuello no agravamento da pandemia no Amazonas, no início do ano. Com a demissão de Pazuello, o caso foi enviado para primeira instância.
