Governo federal entrega 435 moradias populares no DF
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram nesta segunda-feira (5) da inauguração de 435 unidades habitacionais para famílias de baixa renda em São Sebastião, cidade satélite do Distrito Federal (DF). A entrega faz parte do programa Casa Verde Amarela, do governo federal. O evento também contou com a presença do […]
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Mais cedo, […]
Covid-19: Ceará, Santa Catarina e Rio prorrogam medidas restritivas
Os governos do Ceará, Santa Catarina e Rio de Janeiro prorrogaram medidas de distanciamento para frear a circulação do novo coronavírus e desafogar o sistema de saúde. As medidas restritivas foram estendidas com sinalização de retomada gradual nas próximas semanas. No Ceará, o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciaram ontem […]
Projeto cria recompensa para informante de violência contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 846/21 permite que administração pública pague recompensa a quem contribua com informações para proteger crianças ou adolescentes de qualquer tipo de violência. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a recompensa será paga quando a autoridade policial ou o Ministério Público atestarem que a informação foi decisiva para a […]
Projeto assegura benefício eventual a família que acolher adolescente em situação de risco
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rose Modesto, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 958/21 estabelece o acompanhamento psicossocial e o pagamento de benefício eventual, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), à família que acolher criança ou adolescente afastado do convívio familiar. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera […]
Conselho de Medicina cria posto para vacinar médicos do Rio
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) realiza em sua sede, nesta e na próxima semana, a vacinação contra a covid-19 para médicos entre 50 anos e 59 anos de idade. Hoje (5), teve início a aplicação das doses em profissionais com 59 anos. A cada dia, o grupo que […]
Mais uma Unidade de Conservação é adotada pela iniciativa privada
Mais uma Unidade de Conservação brasileira, a sexta, foi adotada por empresa privada dentro do programa Adote um Parque, do Governo Federal. O Grupo Heineken assinou, nesta segunda-feira (5), protocolo de intenções com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão. A reserva, localizada no […]
Aneel assina contratos de transmissão que gerarão mais de R$ 7 bilhões em investimentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou os contratos de concessão de 10 lotes de linhas de transmissão arrematados no Leilão de Transmissão nº 1/2020, promovido em dezembro de 2020. O projeto integrou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é resultado de esforços conjuntos da Aneel, Ministério de Minas e […]
Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção
Dividiu opiniões, em debate na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 775/21, que permite a famílias que estejam na fila para adoção acolher provisoriamente crianças e adolescentes e posteriormente ter prioridade na adoção deles. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5) na comissão externa que analisa políticas para a primeira infância. A proposta foi […]
Putin sanciona lei que pode mantê-lo no poder até 2036
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou, nesta segunda-feira (5), a reforma constitucional que permite que a chefe do executivo do país concorrer à Presidência da Rússia por mais duas vezes, segundo informações da agência russa de notícias: Tass. A sanção do projeto faz com que Putin possa concorrer as eleições e, vencendo, continuar no […]
