TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros…
Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta t…
Alunos da rede estadual do Rio sem internet voltam às aulas em outubro
As escolas da rede estadual de ensino serão reabertas a partir do dia 5 de outubro apenas para estudantes que não têm acesso à internet e somente em regiões com Bandeira Amarela duas semanas antes desta data. A Secretaria de Estado de Educação vai di…
Onça invade unidade de saúde e assusta moradores ao tentar entrar em casas em SP
Vídeo mostra morador perseguindo o animal para tentar fazê-lo voltar à mata
Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas
O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.
Segundo o PL 3.892/2020, est…
Fala de Bolsonaro inspira postagem da Secom: ‘ninguém é obrigado a tomar vacina’
Comentário contraria lei sancionada pelo próprio presidente sobre imunização compulsória
Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital
O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e segu…
Presos fazem motim de duas horas em penitenciária de Valença
Motivo inicial teria sido a apreensão de drogas e celulares jogados dentro do presídio
TJ dá prazo para governo do Rio e professores definirem volta às aulas
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria de Educação do estado e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) cheguem a um consenso até o dia 1º de outubro sobre a retomada do ano letivo na rede estadual d…
Covid-19: São Paulo isolará toda a turma se um aluno testar positivo
O governo de São Paulo publicou hoje (1º) no Diário Oficial uma série de resoluções para a volta às aulas presenciais no estado, entre as quais a que determina que, se um aluno testar positivo para o novo coronavírus, as aulas da turma que ele freque…