Forte em Fernando de Noronha é incluído em programa de concessões
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira (18) em que qualifica o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE), o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), e a Fazend…
‘Não tinha com quem deixá-la’, diz pai que levou filha em trabalho de delivery
Alessandro, 25, contou como tomou precauções para proteger filha em Belém
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadaç…
Com vetos, Bolsonaro sanciona Medida Provisória que flexibiliza ano letivo
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. …
Américas passam por uma grave crise de saúde mental, alerta Opas
Órgão discutiu saúde mental e frisou a importância do diálogo
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carte…
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que d…
Hong Kong veta importação de frango de frigorífico brasileiro
Hong Kong vetou a importação de frango do frigorífico brasileiro Aurora, localizado em Santa Catarina. O Ministério da Agricultura divulgou que recebeu o comunicado oficial confirmando a medida.
Ainda de acordo com o Ministério, a suspensão tem cará…
Governo brasileiro defende manutenção de data da eleição no BID
O governo brasileiro declarou nesta terça-feira (18), por meio de uma nota conjunta assinada com mais 17 países, que defende a manutenção das eleições para a escolha do novo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), marcadas para o…
