“Esse decreto presidencial pode fomentar páginas e canais de criminosos”, diz presidente da CPMI das Fake News
O senador Angelo Coronel (PSD) avalia que um eventual decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para limitar a atuação de redes sociais no Brasil, será considerado inconstitucional, já que existe em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei com essa finalidade, aprovado pelo Senado Federal e do qual foi relator. Segundo […]
