Câmara de Salvador aprova projeto que inclui datas comemorativas da comunidade surda no calendário oficial
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 573/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município datas comemorativas voltadas à comunidade surda e à valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta reconhece oficialmente três datas importantes: A lei […]
Projeto de Kel Torres propõe regras para entregas por aplicativo
O vereador Kel Torres (Republicanos) comemorou, na sessão ordinária de quarta-feira (17), a aprovação do Projeto de Lei nº PLE-392/2025. A matéria propõe a organização das entregas realizadas por aplicativos em condomínios residenciais e comerciais da capital baiana. De acordo com o vereador, a proposta, que será encaminhada para avaliação e sanção do prefeito Bruno […]
Projeto de lei de Alan Sanches garante acompanhante em exames com sedação
Um novo projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete ampliar e fortalecer o direito dos pacientes à presença de um acompanhante durante exames e procedimentos médicos que envolvam exposição da intimidade ou o uso de sedação ou anestesia geral. De autoria do deputado Alan Sanches (UB), o projeto busca aprimorar a […]
Lula sanciona projeto de Lídice que dá a Ilhéus o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e Chocolate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União Ilhéus, município localizado no Litoral Sul da Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e foi aprovado este ano. Para Lídice, conceder […]
Câmara aprova projeto que cria o Clube do Empreendedor Infantil
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 72/2025, que institui o Programa “Clube do Empreendedor Infantil” para as escolas da rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e visa fomentar a educação empreendedora e a cidadania desde a infância. Ao expressar […]
CMS aprova identificação facial nas escolas municipais
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (17), o Projeto de Lei n° 42/2025, de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil) que regulamenta a implantação de um sistema de identificação biométrica facial para o controle de entrada e saída em escolas e creches da rede pública municipal. A proposta […]
Câmara de Salvador aprova lei que proíbe ideologia de gênero em escolas e unidades de saúde
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei n° 443/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que determina a proibição de cartazes, vídeos, impressos de comunicação ou qualquer material visual e informativo que contenha mensagens relacionadas à ideologia de gênero ou transexualidade para crianças. Segundo o parlamentar a […]
Câmara aprova projeto que autoriza entrada de animais de estimação em hospitais de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados do município, respeitando critérios e normas sanitárias. A medida representa um avanço na humanização do atendimento hospitalar, reconhecendo o papel do vínculo entre tutores e […]
Randerson Leal faz balanço de mandato e apresenta dois novos projetos para votação nesta quarta (17)
O vereador Randerson Leal (Podemos) fez um balanço das ações de seu mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e avaliou como um ano super produtivo. Em entrevista exclusiva ao OFFNEWS, o edil afirmou que apresentou mais de cem projetos em 2025 e destacou a votação de dois destes na última sessão ordinária do ano. […]
Aladilce apresenta emenda ao Procultura beneficiando a Baixa dos Sapateiros
Com o objetivo depromover a revitalização urbana, social e cultural da Avenida Baixa dos Sapateiros, “área estratégica do comércio local, mas que, apesar de sua centralidade e importância histórica, apresenta acentuado quadro de deterioração e esvaziamento”, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou emenda específica ao projeto de lei do executivo que prorroga a vigência do […]