Lídice apresenta projeto que cria o Dia Nacional do Samba-Reggae
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou projeto de lei que institui o Dia Nacional do Samba-Reggae. Na justificativa, a parlamentar destaca o artigo 215 da Constituição Federal, que assegura o pleno exercício dos direitos culturais e estabelece como dever do Estado proteger e incentivar as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. De […]
ALBA aprova projeto que garante fisioterapeuta 24 horas em UTIs na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na segunda-feira, o Projeto de Lei nº 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã, que torna obrigatória a presença permanente de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em hospitais e clínicas públicas e privadas do estado. A proposta estabelece a presença mínima […]
Câmara encerra 2025 com a aprovação da Política Municipal de Direitos Humanos
A proposta da Política Municipal de Direitos Humanos, Promoção da Diversidade e do Desenvolvimento Sustentável do Município de Salvador (PL nº 194/2021) cria também o Selo de Direitos Humanos Bruno e Yan, que reconhece empresas comprometidas com a dignidade humana, a inclusão social e a adoção de práticas responsáveis, podendo gerar vantagens em processos licitatórios […]
ALBA aprova lei que barra homenagens à ditadura militar na Bahia: “democracia não se negocia”, afirma Robinson Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 23.596/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que proíbe a utilização de nomes de pessoas associadas ao regime da ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras e equipamentos públicos estaduais. A proposição também veda a […]
Projeto Bruno e Yan: Câmara encerra 2025 com aprovação da Política Municipal de Direitos Humanos e cria selo que para setor privado
Após três anos de tramitação, o Projeto de Lei Bruno e Yan Barros, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), foi aprovado na íntegra pela Câmara Municipal de Salvador, encerrando 2025 com um avanço concreto na agenda de direitos humanos da capital baiana. A lei institui a Política Municipal de Direitos Humanos, Promoção da Diversidade […]
De autoria de Diego Castro, AL-BA aprova João Dourado como Capital Estadual da Cebola
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta segunda-feira (22), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Diego Castro que reconhece o município de João Dourado, no centro-norte, como a Capital Estadual da Cebola. A proposta segue agora para sanção do governador. Com forte atuação no município, o parlamentar destacou a […]
Lauro de Freitas: prefeitura tem Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola aprovada pela Câmara
A Prefeitura de Lauro de Freitas conta com uma lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa representa um importante avanço na promoção da equidade, do cuidado humanizado e da garantia de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Jorge Araújo comemora a aprovação de projetos de lei
O vereador Jorge Araújo (PP) comemora a aprovação, na Câmara Municipal de Salvador, de dois projetos de lei de sua autoria que representam avanços significativos para a cidadania jovem e a valorização dos profissionais da educação infantil: o Projeto Jovem Eleitor e o Projeto de Formação Continuada para Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). O Projeto […]
Niltinho propõe nome de ex-prefeita para colégio estadual de Madre de Deus
O Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, localizado no município de Madre de Deus, pode passar a se chamar Colégio Estadual Professora Carmen Gandarela Guedes. A mudança no nome da instituição de ensino é uma proposição do deputado Niltinho (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo. Na […]
Paulo Câmara quer proibir uso de fogos de artifício próximo a animais
O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais. O texto também pretende proteger abrigos de animais, como canis, zoológicos, santuários, dentre […]