Com início do Carnaval, lei de Kátia Oliveira reforça proteção à mulher contra o assédio
Com a chegada do Carnaval, maior festa popular do Brasil, muitos debates sobre segurança e bem-estar da população ganham destaque. Entre eles, a proteção às mulheres em locais de grande circulação, como blocos de rua, camarotes e centros de eventos. Nesse cenário, a deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) destacou que está em vigor a […]
Inspirado em leis de São Paulo e outros estados, deputado Jordavio propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Bahia
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB). Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam […]
Projeto institui formação obrigatória para torcidas organizadas e reforça cultura de paz na Bahia
O deputado estadual Penalva apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui diretrizes para a promoção da cultura de paz, da convivência cidadã e da prevenção à violência no âmbito das torcidas organizadas em todo o estado. A proposta estabelece a participação obrigatória dos associados em atividades educativas como condição para […]
Mais saúde no recreio: proposta de Wagner que proíbe alimentos industrializados nas escolas avança no Senado
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4.501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe a comercialização, a propaganda e a promoção de alimentos industrializados, além do uso de frituras e gorduras hidrogenadas em escolas de todo o país. O objetivo da proposta […]
Olívia Santana propõe homenagem póstuma para Waldir Pires
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei sugerindo que o governador Jerônimo Rodrigues adote as providências administrativas necessárias para denominar o novo terminal da capital baiana como Terminal Rodoviário Governador Waldir Pires. “Diante da relevância histórica, social e simbólica desse novo equipamento, esta indicação propõe […]
AGORA É LEI: Instituições de ensino devem restituir valores de aluno que desistir do curso
A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução deve acontecer […]
Jorge Araújo propõe transparência nos laudos de vistoria da frota de ônibus
Com o objetivo de reforçar a segurança dos usuários do transporte coletivo e ampliar a transparência na prestação do serviço, o vereador Jorge Araújo (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 531/2025. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos laudos de vistoria e […]
Bruno Reis diz que prefeitura vai tornar definitiva isenção fiscal para blocos afros
Durante entrevista concedida em evento oficial na capital baiana nesta quarta-feira (21), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), disse que o Executivo vai enviar à Câmara Municipal de Salvador (CMS), no dia 2 de fevereiro, um projeto de lei para tornar definitiva a isenção de taxas e tributos para os blocos afros, além […]
Jordavio propõe criação de estatuto estadual para pessoas com TDAH
O deputado Jordavio Ramos (PSDB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias para a elaboração de um projeto de lei que institua o Estatuto da Proteção, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na Bahia. Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia […]
Jorge Araújo reforça luta por reconhecimento da categoria de cordeiros
A um mês do Carnaval de Salvador, o vereador Jorge Araújo (PP) chama atenção para a importância dos cordeiros, profissionais responsáveis por garantir a organização, a segurança e o bom funcionamento dos blocos durante a folia. Conforme ele, a categoria é peça fundamental para que o Carnaval aconteça de forma segura e organizada. “No entanto, […]