Hamilton propõe política municipal para enfrentar vício em apostas e jogos on-line
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 303/2025, que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar, conhecida como ludopatia. A proposta cria estratégias de prevenção, acolhimento e tratamento para pessoas que desenvolvem […]
Câmara encerra 2025 com a aprovação da Política Municipal de Direitos Humanos
A proposta da Política Municipal de Direitos Humanos, Promoção da Diversidade e do Desenvolvimento Sustentável do Município de Salvador (PL nº 194/2021) cria também o Selo de Direitos Humanos Bruno e Yan, que reconhece empresas comprometidas com a dignidade humana, a inclusão social e a adoção de práticas responsáveis, podendo gerar vantagens em processos licitatórios […]
Lauro de Freitas: prefeitura tem Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola aprovada pela Câmara
A Prefeitura de Lauro de Freitas conta com uma lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa representa um importante avanço na promoção da equidade, do cuidado humanizado e da garantia de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
