Sedur intensifica fiscalização nas estruturas para o pré-Carnaval de Salvador nesta terça-feira (27)
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), intensificará, nesta terça-feira (27), a Operação Pré-Carnaval 2026, no Circuito Dodô (Barra/Ondina). A ação terá como objetivo vistoriar a montagens das estruturas dos camarotes e praticáveis para garantir o ordenamento urbano, a segurança do público e assegurar que as instalações estejam obedecendo a […]
Alagoinhas passa a contar com lei que fortalece entidades civis e amplia segurança jurídica
A cidade de Alagoinhas deu um novo passo para fortalece as entidades civis no município com a sanção da Lei nº 2.902/2026 pelo prefeito Gustavo Carmo, na última quinta-feira (7). A nova legislação cria as bases legais para a implantação de um programa municipal voltado à regularização de entidades civis sem fins lucrativos, garantindo mais […]
Lauro de Freitas avança na adequação à reforma tributária com portal de testes e legislação atualizada
Em um movimento contínuo de modernização e adequação do município à Reforma Tributária Nacional, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), vem implementando um pacote de medidas para preparar empresas, contadores e contribuintes para as mudanças que entram em vigor em 2026. As ações, que vêm sendo tomadas […]
